Haddad fará novo Minha Casa, Minha Vida e melhoria nos transportes

Plano de Governo do PT combaterá desmonte de Temer no programa habitacional, além de propor profunda transformação nos transportes públicos das cidades

Ricardo Stuckert

Haddad em caminhada pela zona sul de São Paulo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aponta que  a grande maioria dos brasileiros vive no meio urbano. Essa concentração populacional nas cidades traz desafios enormes para qualquer governante. Refletindo o compromisso histórico que Lula e o PT têm com a garantia do Direito à Cidade para todos e todas, o Plano de Governo dedica especial atenção à pauta urbana nas Eleições de 2018. Haddad, como presidente, tratará as questões urbanas como prioritárias, pois entende que este é um passo fundamental para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiras e brasileiros.

É imprescindível garantir moradia digna, segurança jurídica na posse da terra e condições básicas de infraestrutura urbana. Além disso, é urgente promover a democratização do espaço urbano, com melhor distribuição dos serviços e espaços públicos e com forte investimento na mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo e a mobilidade ativa, numa perspectiva de tornar as cidades mais limpas e sustentáveis.

Novo Minha Casa, Minha Vida

Criado para enfrentar a crise de 2008, o programa teve resultados expressivos, pois além de realizar o sonho da casa própria para milhões de brasileiras e brasileiros, estimulou a economia e gerou empregos. O novo governo do PT aperfeiçoará o Minha Casa, Minha Vida para privilegiar a localização dos conjuntos habitacionais em áreas com infraestrutura urbana consolidada e mais próximas das regiões que concentram mais empregos. Para isso, uma das ações de Haddad será avaliar a destinação de imóveis públicos inutilizados para a produção de habitação social.

O plano da coligação “Povo Feliz de Novo” prevê a a retomada do investimento massivo no programa, uma vez que o governo golpista de Michel Temer o desmontou. A proposta de orçamento encaminhada ao Congresso para o próximo ano prevê apenas R$ 4,6 bilhões para o Minha Casa Minha Vida. Isso representa somente 19% do que foi aplicado no programa em 2015 R$ 23,9 bi. Nos governos do PT, o programa entregou cerca de 2,7 milhões de moradias, beneficiando principalmente as famílias de mais baixa renda.

A meta de Haddad é estimular projetos de melhor qualidade, incluindo boas práticas e tecnologias ambientais, como reuso de água e eficiência energética. O novo governo tem como objetivo contratar mais 2 milhões de moradia até 2022, com foco nos empreendimentos da Faixa 1 do programa, destinados às famílias com renda de até R$ 1.800 por mês. As modalidades Rural e Entidades do programa serão fortalecidas, ampliando as parcerias com os movimentos populares de moradia.

Mobilidade para reduzir tempo de deslocamento

Para melhorar a qualidade de vida nas cidades é fundamental investir fortemente em mobilidade urbana, reduzindo o tempo de deslocamento das pessoas, que, nas grandes cidades, chegam a levar mais de duas horas nos trajetos entre a casa e o trabalho. Como fez enquanto prefeito de São Paulo, na Presidência da República, Haddad apoiará a expansão e modernização do transporte público coletivo, principalmente os de alta e média capacidade – trens, metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores exclusivos de ônibus.

Um ponto chave para Haddad é a acessibilidade do transporte público para pessoas com deficiência e idosos, com veículos que tragam segurança e conforto aos passageiros. Os estados, o Distrito Federal e os municípios serão incentivados a melhorar a qualidade dos ônibus, com piso rebaixado, motor dianteiro, ar condicionado, suspensão macia. Haddad municipalizará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Combustível, para assegurar a redução das tarifas e a expansão das gratuidades no transporte público.

Haddad também incentivará os sistemas de carona solidária e de compartilhamento de automóveis, de modo a otimizar o uso da frota de veículos, diminuir os congestionamentos e reduzir a emissão de poluentes. Ele trabalhará ainda para construir cidades mais sustentáveis, investindo em combustíveis mais limpos, como etanol, biodiesel e biocombustíveis, e fomentando ainda a produção de veículos elétricos.

Ciclistas e pedestres terão atenção prioritária no governo, com investimentos na construção de ciclovias e melhoria das calçadas. Assim, será garantido mais segurança a quem pedala e caminha pela cidade, incentivando esta forma de mobilidade e melhorando a qualidade de vida em nossas cidades.

Será ainda desenvolvida, em parceria com os Municípios, DF e Estados, uma política de intensa redução dos acidentes e mortes no trânsito, por meio de campanhas permanentes nas escolas e na sociedade, com intuito de formar melhores condutores, além da redução de velocidade nos centros urbanos.

Urbanização e regularização fundiária

Haddad  enfrentará o desafio de garantir moradia digna e segura para os brasileiros, com a retomada do PAC Urbanização de Assentamentos Precários e a implementação de uma Política Nacional de Regularização Fundiária. Com isso, será levada infraestrutura urbana para loteamentos irregulares, eliminando áreas de risco, recuperando áreas degradadas ambientalmente, e assegurando a posse e a permanência de moradores de assentamentos informais.

Com a experiência que acumulou como ao longo de sua trajetória, e com lealdade a Lula, o presidente que mais dedicou atenção aos problemas urbanos, Haddad trabalhará para transformar as cidades e melhorar a vida de quem vive nelas.

Por Erick Julio da Agência PT de Notícias

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