Haddad fará novo Minha Casa, Minha Vida e melhoria nos transportes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aponta que  a grande maioria dos brasileiros vive no meio urbano. Essa concentração populacional nas cidades traz desafios enormes para qualquer governante. Refletindo o compromisso histórico que Lula e o PT têm com a garantia do Direito à Cidade para todos e todas, o Plano de Governo dedica especial atenção à pauta urbana nas Eleições de 2018. Haddad, como presidente, tratará as questões urbanas como prioritárias, pois entende que este é um passo fundamental para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiras e brasileiros.

É imprescindível garantir moradia digna, segurança jurídica na posse da terra e condições básicas de infraestrutura urbana. Além disso, é urgente promover a democratização do espaço urbano, com melhor distribuição dos serviços e espaços públicos e com forte investimento na mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo e a mobilidade ativa, numa perspectiva de tornar as cidades mais limpas e sustentáveis.

Novo Minha Casa, Minha Vida

Criado para enfrentar a crise de 2008, o programa teve resultados expressivos, pois além de realizar o sonho da casa própria para milhões de brasileiras e brasileiros, estimulou a economia e gerou empregos. O novo governo do PT aperfeiçoará o Minha Casa, Minha Vida para privilegiar a localização dos conjuntos habitacionais em áreas com infraestrutura urbana consolidada e mais próximas das regiões que concentram mais empregos. Para isso, uma das ações de Haddad será avaliar a destinação de imóveis públicos inutilizados para a produção de habitação social.

O plano da coligação “Povo Feliz de Novo” prevê a a retomada do investimento massivo no programa, uma vez que o governo golpista de Michel Temer o desmontou. A proposta de orçamento encaminhada ao Congresso para o próximo ano prevê apenas R$ 4,6 bilhões para o Minha Casa Minha Vida. Isso representa somente 19% do que foi aplicado no programa em 2015 R$ 23,9 bi. Nos governos do PT, o programa entregou cerca de 2,7 milhões de moradias, beneficiando principalmente as famílias de mais baixa renda.

A meta de Haddad é estimular projetos de melhor qualidade, incluindo boas práticas e tecnologias ambientais, como reuso de água e eficiência energética. O novo governo tem como objetivo contratar mais 2 milhões de moradia até 2022, com foco nos empreendimentos da Faixa 1 do programa, destinados às famílias com renda de até R$ 1.800 por mês. As modalidades Rural e Entidades do programa serão fortalecidas, ampliando as parcerias com os movimentos populares de moradia.

Mobilidade para reduzir tempo de deslocamento

Para melhorar a qualidade de vida nas cidades é fundamental investir fortemente em mobilidade urbana, reduzindo o tempo de deslocamento das pessoas, que, nas grandes cidades, chegam a levar mais de duas horas nos trajetos entre a casa e o trabalho. Como fez enquanto prefeito de São Paulo, na Presidência da República, Haddad apoiará a expansão e modernização do transporte público coletivo, principalmente os de alta e média capacidade – trens, metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores exclusivos de ônibus.

Um ponto chave para Haddad é a acessibilidade do transporte público para pessoas com deficiência e idosos, com veículos que tragam segurança e conforto aos passageiros. Os estados, o Distrito Federal e os municípios serão incentivados a melhorar a qualidade dos ônibus, com piso rebaixado, motor dianteiro, ar condicionado, suspensão macia. Haddad municipalizará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Combustível, para assegurar a redução das tarifas e a expansão das gratuidades no transporte público.

Haddad também incentivará os sistemas de carona solidária e de compartilhamento de automóveis, de modo a otimizar o uso da frota de veículos, diminuir os congestionamentos e reduzir a emissão de poluentes. Ele trabalhará ainda para construir cidades mais sustentáveis, investindo em combustíveis mais limpos, como etanol, biodiesel e biocombustíveis, e fomentando ainda a produção de veículos elétricos.

Ciclistas e pedestres terão atenção prioritária no governo, com investimentos na construção de ciclovias e melhoria das calçadas. Assim, será garantido mais segurança a quem pedala e caminha pela cidade, incentivando esta forma de mobilidade e melhorando a qualidade de vida em nossas cidades.

Será ainda desenvolvida, em parceria com os Municípios, DF e Estados, uma política de intensa redução dos acidentes e mortes no trânsito, por meio de campanhas permanentes nas escolas e na sociedade, com intuito de formar melhores condutores, além da redução de velocidade nos centros urbanos.

Urbanização e regularização fundiária

Haddad  enfrentará o desafio de garantir moradia digna e segura para os brasileiros, com a retomada do PAC Urbanização de Assentamentos Precários e a implementação de uma Política Nacional de Regularização Fundiária. Com isso, será levada infraestrutura urbana para loteamentos irregulares, eliminando áreas de risco, recuperando áreas degradadas ambientalmente, e assegurando a posse e a permanência de moradores de assentamentos informais.

Com a experiência que acumulou como ao longo de sua trajetória, e com lealdade a Lula, o presidente que mais dedicou atenção aos problemas urbanos, Haddad trabalhará para transformar as cidades e melhorar a vida de quem vive nelas.

Por Erick Julio da Agência PT de Notícias