Haddad: Lula colocou dedo na ferida da tributação justa e tema é decisivo

O Fernando Haddad que chegou nesta sexta-feira, 6, a Salvador para participar das celebrações de 46 anos do Partido dos Trabalhadores, deixou claro que abandonaria por algumas horas o figurino de ministro para encarnar o de militante petista. Haddad fez uma longa explanação à militância e aos dirigentes do partido sobre a herança fiscal “alucinada” deixada pelo governo de Jair Bolsonaro. Ponto por ponto, rebateu a narrativa adotada pela extrema direita de que o PT recebeu o país com superávit primário e que teria promovido uma gastança ao longo do Governo Lula 3.

Haddad disse que o PT precisa se preparar para a campanha eleitoral e dedicou sua análise sobre a conjuntura nacional para detalhar a herança maldita de Bolsonaro, explicando o “antes e depois”, para que o partido tenha elementos de desconstrução dessa narrativa oposicionista. Ele afirmou que o governo anterior “jogou no colo” de Lula uma dívida de R$ 160 bilhões (o equivalente a 1,7% do PIB), isso após desmontar praticamente todos os programas sociais e depois de sete anos de arrocho no salario mínimo e nos salários do funcionalismo público.

“O que aconteceu de 2022 para 2023 é uma espécie de estupro das contas públicas, uma coisa alucinada que aconteceu. E aí, qual é a narrativa da oposição: Nós entregamos em 2022 um superávit primário e o governo Lula inaugurou uma fase de enormes déficits primários que estão acabando com as finanças do país. Essa é narrativa [da direita]”, contestou Haddad, pontuando que, nos dias de hoje, até mesmo fatos e números oficiais são contestados em narrativas falaciosas nas redes sociais.

Foram sete anos sem reajuste do salário do funcionalismo, sem correção na tabela do imposto de renda, sem recuperação do poder de compra do salário mínimo, desidratação e desconfiguração de programas como Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular, além do ataque deliberado ao SUS. “Eles venderam a Eletrobrás, venderam as subsidiárias da Petrobras, distribuíram como dividendos o lucro da alienação e compuseram uma narrativa de que as contas públicas estavam em ordem”, revidou Haddad.

O petista disse que essa discussão precisa ser feita para que os militantes entrem na campanha munidos de detalhes sobre o que de fato aconteceu. “Aí fica todo mundo: O Haddad é neoliberal, o Haddad é comunista´(…) O Haddad é o Haddad. Vocês me conhecem há uns 40 anos, né? Posso ter errado, posso ter acertado, mas eu sei o lugar que eu ocupo, eu sei da onde eu vim, sei para onde eu vou.”

Pobre no orçamento, rico no Imposto de Renda

Haddad explicou que para seguir a orientação do presidente Lula e de seu programa de governo – colocar o pobre no Orçamento da União e o rico no Imposto de Renda –, foi preciso um longo percurso de organização das contas públicas, muito diálogo com o Congresso e “ir pra cima” de mamatas, cortando gastos tributários. Ele recordou ter dito ao presidente e à equipe que o Orçamento estava “cheio de penduricalhos” e que ele se propôs a discutir “benefício por benefício, subvenção por subvenção, subsídio por subsídio, porque tem 6% do PIB aqui que ninguém sabe a destinação”.

O propósito de sua gestão na Fazenda era discutir as contas públicas “sem bombardear a base da pirâmide”. “Porque toda vez que se fala em ajuste nesse país, quem paga é a base da pirâmide”, afirmou o ministro.

Após citar as conquistas do Governo Lula 3 em sua seara – a menor inflação quadrienal da história, a menor taxa de desemprego, a maior massa salarial, a maior renda média do trabalhador, o melhor índice de Gini, que é o que mede a desigualdade da série histórica, o maior investimento em infraestrutura –, Haddad afirmou que é a oposição quem deve temer o debate da economia.

“Nós não temos nenhuma razão, nenhuma razão para entrar nessa disputa com medo de falar de economia. Eles é que tem que temer discutir a economia com a gente, porque eles não tem argumento para defender o que eles fizeram. Não tem. Nem estou falando aqui dos indicadores de pobreza, extrema pobreza, porque isso aí é lavada, como o presidente Lula sempre deu. Ganha sempre de lavada.”

Haddad disse que a campanha da Taxação BBB – Bilionários, Bancos e Bets – foi um acerto do PT e do Governo Lula 3, que colocou “o dedo na ferida de maneira muito definitiva” ao trazer para a agenda pública o tema da tributação justa. “Pode ser muito definitivo daqui pra frente para o PT”, pontuou o ministro. O PT, que combate a pobreza, a miséria, combate a fome, encara de frente o debate da justiça tributária e o fim de privilégios.

Penduricalhos e supersalários

Ao ser questionado por jornalistas sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino, sobre a suspensão de penduricalhos ilegais nos Três Poderes, Haddad disse que há três anos defende que o país faça um debate transparente sobre as chamadas verbas indenizatórias. “Estou há três anos defendendo que nós possamos apreciar uma lei adequada para regularizar as verbas indenizatórias. Não pode ficar sem regra. Porque a verba indenizatória, como o próprio nome diz, é um ressarcimento. Está indenizando alguma coisa que o servidor gastou para cumprir uma obrigação funcional. Perdeu-se um pouco esse conceito ao longo dos anos. Você tem o número de auxílios, chega a mais de 30, né? O que não é razoável.”

O ministro defendeu, ainda, que exista um “teto” para esse tipo de indenizações, que deve ser respeitado por todos os Poderes. Ele ponderou que tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa, que não foi apreciada. “Havia uma pressão da sociedade por uma reforma administrativa, e a coisa não prosperou. Eu penso que a solução final para isso virá do Congresso. Então, o Flávio Dino, nesse sentido, o ministro tem razão.”

Da Rede PT de Comunicação.