Inclusão e empreendedorismo: 4,6 milhões de inscritos no CadÚnico são MEIs
Dados do MDS e Sebrae desmentem narrativa da extrema direita e provam que a assistência social do governo Lula é o caminho para a autonomia financeira; 2,5 milhões foram formalizados após inscrição
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Estudo mostra que a assistência social atua como alavanca para o empreendedorismo
Um levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Sebrae, lança luz sobre a realidade dos beneficiários de programas sociais, desmantelando a narrativa da extrema direita de que o brasileiro pobre se contenta em “mamar nas tetas do Estado” e não quer melhorar de vida. 4,6 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) já se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEIs). De acordo com o MDS 2,5 milhões deles tomaram a iniciativa de empreender após a inscrição na base de dados.
O estudo comprova que a assistência social, especialmente o novo Bolsa Família do governo Lula, atua como um trampolim para a autonomia financeira e o empreendedorismo. Do total de MEIs no CadÚnico, 55% iniciaram seus negócios depois de ingressar na plataforma, prova de que a segurança do programa social é o que permite a essas famílias buscar a formalização.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, é categórico ao apresentar os dados. “Esse estudo apresentado mostra a verdade. Primeiro, a mudança do novo Bolsa Família neste governo do presidente Lula. Segundo, desmente a questão sobre abrir um CNPJ e perder o Bolsa Família” observa o ministro.
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Regra de Proteção do Bolsa Família
A política do governo Lula que garante essa transição segura é a Regra de Proteção do Bolsa Família. Ela permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam o limite de renda continuem recebendo o benefício por um período, assegurando que o empreendedorismo não resulte em uma perda abrupta de renda. O sucesso da regra é notável: 41,7% dos MEIs no CadÚnico ainda recebem o Bolsa Família, provando que a formalização não é uma sentença de exclusão do programa, mas sim um passo seguro, de transição, rumo à estabilidade financeira.
A parceria entre MDS e Sebrae, firmada em 2023, reforça essa estratégia de inclusão produtiva. O apoio técnico oferecido pelo Sebrae é fundamental, resultando em maior longevidade para os negócios: os MEIs do CadÚnico que foram atendidos pelo Sebrae possuem um percentual de empresas ativas de 78,9%, significativamente superior aos 61,5% de empresas ativas entre aqueles que não tiveram o apoio da entidade. A maior parte desses novos empreendedores atua no setor de serviços (53,1%), injetando dinamismo na economia local.
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“Ainda temos muito para crescer a partir desta parceria com o MDS”, explica o presidente do Sebrae, Décio Lima. “A atuação integrada fortalece a identificação de um público importante. Enquanto o MDS identifica e acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico. Juntos, esses elos criam condições para que empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis”, detalha.
Os dados consolidam a estratégia do Governo Lula de colocar a assistência social um instrumento de investimento no potencial do povo brasileiro, e não um gasto. O Bolsa Família, longe de criar dependência, tornou-se um poderoso motor de formalização e empreendedorismo no país.
Da Redação, com MDS
