Indígenas acionam Justiça contra garimpo em terras do Rio Negro

Organizações indígenas contestam na Justiça a liberação de pesquisa e exploração de ouro em terras do médio e alto Rio Negro, no Amazonas. Atuante na destruição do meio ambiente e na liberação do garimpo, o governo de Bolsonaro possui 60 processos ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM) que pode afetar a vida de 45 mil indígenas.

De acordo com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), as áreas atingidas somam 149 mil hectares. A petição protocolada na Justiça detalha um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA).

No documento, consta que a região é um “mosaico de áreas ambientalmente protegidas, a maior região úmida do mundo e é considerado um local sagrado, que integra a cosmovisão indígena, sendo palco de diversos mitos de origens dos diferentes povos que habitam a região.”

Além disso, o rio é uma fonte de recursos naturais para as 23 etnias dos povos tradicionais que lá habitam, e compreende a dimensão da territorialidade ancestral dos indígenas que milenarmente ocupam a bacia do rio Negro.

Nas imediações de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos vivem 750 comunidades de nove terras indígenas.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores (PT), Naiara Torres, ressalta o papel fundamental dos povos indígenas na preservação e conservação da floresta em pé e lamenta a existência de tantos projetos de garimpo na ANM.

Ouça Naiara Torres:

Ilegalidade

A exploração de ouro ou outro minério em terras indígenas é ilegal. A Constituição Federal estabelece que uma lei deve prever as “condições específicas” para pesquisa e lavra de minerais nesses territórios.

Mesmo assim, o Congresso Nacional recebe projetos de lei do governo bolsonarista, que tenta aprovar atividades de mineração em terras indígenas.

Dos 60 pedidos de exploração de outro na ANM, 25 foram protocolados no governo de Bolsonaro. Outros processos de exploração mineral, referentes a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia também estão ativos na agência.

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Em dezembro de 2021, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro na região da Cabeça do Cachorro. Os projetos englobam áreas que somam 12,7 mil hectares e estão em trechos e ilhas do rio Negro que cortam duas terras indígenas, onde vivem povos de 11 etnias.

O general também é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a quem cabe autorizar empreendimentos de mineração na faixa de fronteira – até 150 quilômetros adentro.

No mês de maio, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de exploração do garimpo no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Foirn, Marivelton Barroso afirma que qualquer exploração minerária no rio Negro impacta as terras indígenas e os povos que moram nesses territórios. Segundo ele, cada vez mais surgem balsas e dragas de médio e grande porte.

“Os mais afetados seremos nós. Não são o governo, as empresas, a sociedade urbana, mas a gente que está dentro do território. Não temos proteção do Estado, e o assédio acaba chegando às comunidades”.

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Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo