Jean Wyllys será relator do Estatuto das Famílias do Século XXI
Texto, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), leva em conta a realidade social atual em reação à constituição de família e estabelece critérios para que o Estado reconheça os diferentes tipos de relação
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Jean Wyllys
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi o escolhido, na última semana, para ser o relator do projeto de lei que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
O texto, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), leva em conta a realidade social atual em reação à constituição de família. Além disso, o projeto estabelece critérios para que o Estado reconheça os diferentes tipos de relação.
“As famílias hoje são conformadas do AMOR, da socioafetividade, critérios verdadeiros para que as pessoas se unam e se mantenham enquanto núcleo familiar. Desse modo, ao Estado cabe o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, independentemente de critérios de gênero, orientação sexual, consanguinidade, religiosidade, raça ou qualquer outro que possa obstruir a legítima vontade de pessoas que queiram constituir-se enquanto família”, diz parte do projeto.
A iniciativa se opõe ao Projeto de Lei 6.583/2013, que estabelece o Estatuto da Família, e está tramitação na Câmara dos Deputados. O texto define núcleo familiar como a união somente entre um homem e uma mulher.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Revista Fórum
