Juiz federal incita ódio e golpe contra Dilma
No Dia da Mulher, magistrado publicou ‘piada’ no Twitter que sugeria assassinato da presidenta. Parlamentares petistas repudiam manifestação ódio
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O diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o juiz federal Alexandre Infante, publicou no Twitter, no Dia Internacional da Mulher, uma ‘piada’ sobre a sanção da Lei do Feminicídio pela presidenta Dilma Rousseff. Infante questionou se, ao sancionar a lei, Dilma não estaria legislando em causa própria.
A manifestação do magistrado, no entanto, deixou de lado alguns importantes dados sobre a violência contra as mulheres no Brasil. O País é o sétimo com a maior taxa de homicídios de mulheres no mundo. São 4,4 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres.
Em publicação, juiz federal sugeriu ‘assassinato’ de Dilma
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) classificou a declaração do juiz de degradante. Para ela, comentários desse tipo nos Estados Unidos da América renderiam punições severas. Em 2012, após tuitar que atiraria no presidente Barack Obama, o jovem de 21 anos Donte Jamar foi preso.
“Foi um incitamento à violência contra a presidenta da República”, declarou a deputada Margarida.
Após ter excluído a publicação e deletado o perfil no Twitter, Infante voltou atrás e tentou se explicar. Segundo o juiz, “com tanta gente insatisfeita com a presidente, muitos querem “matá-la”, não no sentido literal, mas politicamente, pelo impeachment”.
Para a deputada Margarida, é um ‘absurdo’ um representante do Judiciário manifestar-se incitando um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita pela maioria da população brasileira. Segundo ela, o País está vivendo uma impropriedade de ordem jurídica pelos que deveriam zelar pelo equilíbrio e garantias constitucionais.
“Estamos vivendo uma espécie de carnaval jurídico, em que ministros dos tribunais superiores, juízes, pessoas do Ministério Público se animam emitir opiniões que, a meu ver, são próprias do Legislativo”, ressaltou Margarida.
A deputada Rejane Dias (PT-PI) declarou ser inapropriada e sem fundamento a manifestação do juiz Alexandre Infante. Para ela, a aprovação da lei foi a mais uma dura e lenta vitória das mulheres brasileiras, maioria da população, cuja representatividade no congresso nacional não passa de 10%.
“A aprovação e a sanção desse projeto é mais uma importante conquista da Bancada Feminina desta Casa e de todas as mulheres brasileiras, que sofrem discriminação e violência por motivo de gênero”, declarou Rejane.
Avanço – A presidenta Dilma sancionou na segunda-feira (9) a Lei 8305/14, que trata do feminicídio. A lei tipifica como hediondo o crime de homicídio de mulheres cuja motivação seja ódio de gênero. As penas podem variar de 12 a 30 anos e impede a liberação após pagamento de fiança. Apenas 10% dos 145 assassinatos diários de mulheres chegam às delegacias de polícia.
“Tem que acabar com a cultura machista que torna normal a agressão contra a mulher pelo fato de ela ser mulher”, ressaltou a presidenta.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
