Justiça homologa candidatura petista de jovem trans no interior da Bahia
Dirigentes do PT baiano consideraram a decisão como uma vitória pelo reconhecimento da identidade da candidata e também do movimento LGBT baiano
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Por que devemos nos orgulhar?, Por Nádia Garcia, Mário Magno e André Marinho
A candidatura à vereadora da jovem transexual Angell de Almeida Santos, do PT de Valente, território do Sisal, na Bahia, foi homologada pela Justiça Eleitoral baiana em decisão publicada nesta segunda-feira (26).
A candidatura enfrentava problemas de homologação na justiça devido à não compreensão desta como filiada ao partido em período superior ao exigido pela Justiça Eleitoral para a disputa do pleito municipal de 2020. O engano decorreu do fato de a jovem ter realizado a mudança legal de seu nome e opção de gênero na justiça comum, e essa modificação não ter sido apresentada pelo partido ao TSE, através do sistema Filia.
A advogada do PT Bahia, Sara Mercês, conseguiu reverter o indeferimento de registro de candidatura da zona eleitoral da cidade de Valente. Em decisão de hoje (26), o TRE Bahia, através de parecer do Juiz Relator José Batista de Santana Junior, no processo 600151-97.2020.6.05.0120, deferiu sua candidatura nos seguintes termos:
“Diante disso, com fundamento no artigo 47, VII do Regimento Interno do Tribunal Regional eleitorla da Bahia, dou provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de Angell de Almeida Santos para concorrer ao cargo de vereador pelo Partido dos Trabalhadores em Valente”.
Vitória da luta pela diversidade e inclusão
Para a advogada, a candidatura de Angell é “uma oportunidade para promover políticas igualitárias e equitativas de cor, raça e gênero”.
Para o secretário estadual LGBT do PT Bahia, Wesley Francisco, “essa vitória de Angell no TRE-BA é o reconhecimento da luta e da identidade da candidata. Uma vitória também de todo o movimento LGBT baiano e uma conquista para o nosso partido.”
Janaína Oliveira, secretária nacional LGBT do PT, também comemorou a vitória de Angell e reafirmou a importância das eleições municipais de 2020 para o país tenha mais representantes no Legislativo e Executivo que pensem os direitos civis de maneira diversa e inclusiva.
“É fundamental o reconhecimento das identidades da população LGBTI, fazer isso é garantir os diretos civis e assegurar a dignidade da pessoa humana. Vivemos um cenário em que ser LGBTI num país em que o conservadorismo e o discurso de ódio crescem e que coloca o Brasil, como o país que mais mata a população LGBTI no mundo. Essas eleições são fundamentais não somente para falar da cidade que queremos, mais que tenhamos representações seja no legislativo ou executivo que pensem os direitos da população de maneira diversa e inclusiva. Angell, parabéns por ter seus direitos assegurados, força e vontade de promover mudanças sociais são marcas da sua história de vida. Que tenhamos mais Angell nas câmaras municipais pelo país”, enfatizou ela.
A secretária nacional Agrária do PT e suplente de deputada federal, Elisangela Araújo, também afirmou que a candidatura de Angell tem uma importância histórica para a luta da juventude e da população LGBTQI que vive no interior do país, além da própria construção da história do PT na cidade.
Da Redação, com PT Bahia
