Justiça

Veja a nota da defesa do ex-presidente Lula e a relação dos 15 casos que já foram julgados e concluídos, incluindo os quatro processos de Curitiba anulados em março pelo STF

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá

“Será que o Globo pensa em pedir desculpas pelo prêmio “Faz a Diferença” entregue em mãos para Sérgio Moro em 2015?, questiona o assessor de imprensa do ex-presidente Lula

Tanto Lula quanto o ex-ministro Gilberto Carvalho foram inocentados de acusação absurda relacionada à edição da Medida Provisória nº 471

Na sexta (11), a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um mandado de segurança ao STF para impedir a quebra de sigilo de Pazuello, alegando que decisão da CPI não tinha “ qualquer fundamentação”

Senador do Partido dos Trabalhadores baseia denúncia em documento recebido pela CPI da Covid, tornado público pelo jornal O Globo, que mostra o presidente brasileiro usando indevidamente o cargo

Ordem dos Advogados do Brasil vai aguardar o final dos trabalhos da CPI no Senado para fundamentar as ações nos tribunais internacionais

Em matéria especial da BBC News Brasil, parlamentares se dizem “preocupados” com o envolvimento de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos em procedimentos investigativos e judiciais recentes no Brasil

O Supremo Tribunal Federal publicou ontem o acórdão da decisão da Segunda Turma que reconheceu a suspeição do juiz Sérgio Moro

“Considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, solicitem-se prévias informações ao Presidente”, decidiu o ministro Ricardo Lewandowski

Preso na Espanha, Manoel Rodrigues utilizava vôos oficiais da FAB para transportar cocaína. Outros quatro militares são apontados como cúmplices

Pesquisa aponta que uso político da rede social para afetar governabilidade ocorre desde o início das atividades do perfil do órgão

Suspeitas de que o governo trama a vigilância digital de cidadãos e ativistas precisam ser investigadas com rigor. Ministro da Justiça e Augusto Heleno deverão se explicar no Congresso