Justiça

O Partido dos Trabalhadores denunciou ao STF descumprimento da Constituição Federal na apreciação de MPs na Câmara dos Deputados

A Justiça paulista determinou liminarmente que o vereador do município de Santa Gertrudes (SP), Erci Duarte Junior, abstenha-se de publicar, compartilhar ou encaminhar mensagens de ódio contra Lula

Encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores e será transmitido pela TVPT, às 19h, nesta quarta-feira, 12

Agora sem efeito, “eles (os policiais) usaram da justificativa do aliciamento de crianças como apelo de massas”, denuncia a vereadora petista Tainá de Paula, questionando a mudança de “justificativa” para a chacina

Tom “infamante e desrespeitoso” de apresentador foi considerado misógino e sexista por desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Operação ilegal na favela do Jacarezinho tirou a vida de 28 pessoas na quinta-feira (6). Conselho Nacional de Justiça divulgou carta aberta que fala de chacina, abuso de poder e de indícios de prática de execução sumária

Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona o uso da Taxa Referência como índice de correção do fundo e reivindica que seja usado o INPC ou INPCA-E. TR está defasada desde 1999 e já chegou a menos de 1%

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores destacam que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados, como vem ocorrendo desde o golpe de Estado e ultimamente no governo de Bolsonaro

Petição apresentada pela defesa traz nova evidência do “plano” da Lava Jato para perseguir, condenar e afastar ex-presidente da vida política do país

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), beneficia um motorista que trabalhou por mais de um ano para o aplicativo. Deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) tem projeto para regulamentar a relação

A proposta de autonomia do Banco Central foi feita em projeto de lei complementar de autoria de um senador, quando é competência privativa do presidente da República

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula”, diz nota da defesa

Omissão e desmonte praticados pelo governo Bolsonaro contribuíram para que o país retornasse ao mapa da fome, denuncia a presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que assina ação em defesa dos mais pobres