Justiça

Em nota, o advogado do ex-presidente Lula acusa a Lava Jato do Rio de Janeiro de tentar intimidá-lo por sua atuação profissional. “O juiz Marcelo Bretas é notoriamente ligado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao Senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só”, aponta

Pronunciamento do ex-presidente evidencia ainda mais a distância entre um verdadeiro estadista, com projeto de nação, e um demagogo autoritário cujo discurso pseudo patriótico não resiste aos fatos. Fernando Haddad defende a anulação de julgamentos que levaram à interdição de Lula

No link, está “tudo que você precisa saber para entender o caso Lula e defender o julgamento da suspeição de Sergio Moro no STF”, argumentam os editores. O resgate da verdade e da justiça se dará com a correção das ilegalidades cometidas por Moro e pela mais alta corte do país

“Deltan sai da Lava Jato mas a Lava Jato não sai dele. Será até o fim dos tempos responsável pelos crimes que cometeu por abuso de poder”, comentou Carol Proner, doutora em Direito, professora da UFRJ e diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

O ministro Ricardo Lewandowski determinou, pela segunda vez, que o juiz responsável pela 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba, conceda, em até 48 horas, acesso ao acordo de leniência da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A insistente negativa de acesso ao acordo, desconsiderando um direito constitucional, tem causado estranheza no meio jurídico, que questiona qual a razão da dificuldade

É a quinta ação contra Lula que é rejeitada fora da jurisdição parcial de Moro e da Lava Jato. Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente

OEA destitui o secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abrão, depois de ter sido eleito por unanimidade. A demissão ocorreu às vésperas da divulgação de relatório sobre milícias e ataques às minorias no Brasil, produzido pelo especialista. A destituição é resultado da pressão do Brasil e de outros países descontentes

A atitude dos dois jornais revela a cumplicidade que continuam mantendo com a atuação político-partidária de setores do Ministério Público e do Judiciário ao longo dos processos contra Lula

Nesta semana, Bolsonaro anunciou a decisão de comprar armas para as polícias no exterior. A proposta atual avança da defesa ideológica do uso de armas para o terreno do negócio de armas. Na brecha aberta pela proposta, empresas que produzem nos EUA miram no mercado brasileiro. Uma espécie de “american first” versão Bolsonaro

Vítima de perseguição de supostas “investigações” da Operação Abismo, ligada à Lava Jato, Ferreira ficou preso por mais de seis meses, após ser condenado por Sérgio Moro, que o acusou sem provas de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão que derrubou a sentença de Moro foi tomada nesta quarta-feira (26) pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região por unanimidade

A resposta muito provavelmente requer uma mudança não apenas de composição, mas de estrutura. Um controle real não ocorrerá sem a participação da sociedade, adverte a advogada Tânia Maria Saraiva de Oliveira

“A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público”, afirmou o ex-presidente, em nota. “Ao permitir, por meio de adiamentos sistemáticos, a prescrição do julgamento da farsa do Power Point, construída contra o ex-presidente Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tornou-se conivente com uma ilegalidade”, reagiu a ex-presidenta Dilma Rousseff. “Esse caso do power point ficou conhecido e certamente será estudado por muito tempo como um exemplo clássico de violação às mais basilares garantias fundamentais, dentre elas o da presunção de inocência”, observou o advogado de Lula, Cristiano Zanin

Lembrando que o pedido foi incluído na pauta 4 anos depois e a votação adiada por 42 vezes,  a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, advertiu que o Ministério Público comprometeu sua credibilidade junto à Justiça e à sociedade brasileira. Em sua exposição, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, advertiu que “reconhecer a prescrição por antecipação para não investigar seria prestigiar a impunidade”