Justiça

Em nota, partido denuncia a conduta irresponsável e genocida de Jair Bolsonaro. “Esse governo se escora no arcaico pensamento de que os índios – sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e donos originários das terras que ocupam – ameaçam ao velho-novo neoliberalismo, cujo princípio é se desvencilhar das políticas de Estado que assegurem a vida dos desiguais com dignidade em uma sociedade de diferentes” 

Jaques Wagner e José Guimarães apresentam projetos para barrar iniciativa do governo Bolsonaro. Parlamentares argumentam que formato de nova estrutura coloca em risco a vida e a segurança de todos os brasileiros. Ministro da Justiça se explica hoje no Congresso sobre dossiê contra antifascistas

Decisão da Segunda Turma, nesta terça, torna claro o processo de lawfare (guerra jurídica) movido pelo lavajatismo contra o ex-presidente Lula. A decisiva atuação do ex-juiz durante as eleições de 2018, em troca de um cargo no governo Bolsonaro, joga por terra sua pretensa parcialidade e compromete a candidatura em 2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal acolhe pedido de liminar apresentado pelo PT, PDT e Rede contra os vetos de Bolsonaro para o uso correto da máscara em locais públicos. Presidente da República havia derrubado uso obrigatório do material, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional

No voto que atendeu ao pedido do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal coloca o dedo na ferida e diz que a decisão de Sérgio Moro de divulgar delação de Palocci foi para influenciar no resultado das eleições presidenciais de 2018

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), cobrou a instalação do impeachment de Bolsonaro, para impedir que o país continue sendo destruído por um governo irresponsável que compromete a vida dos brasileiros e o país

Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente e permite acesso da defesa do líder petista ao acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht. No primeiro, ficou configurada a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no processo, que incluiu a delação de Palocci às vésperas da eleição presidencial de 2018, beneficiando Jair Bolsonaro

Em artigo publicado em ‘O Livro das Suspeições’, o jurista Lênio Streck desafio o mundo do Direito a repor a verdade e a afastar as suspeitas que pesam contra Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. “Vamos esconder as ilicitudes e praticar um consequencialismo ad hoc? Apegar-nos a um textualismo anacrônico? O que fazer com todas as ilegalidades? Juristas e jornalistas já denunciaram o elenco de elementos que apontam para a quebra da imparcialidade”, denuncia

Gleisi Hoffmann, Flávio Dino e outros democratas apontam que condenação feita por Sérgio Moro ao ex-presidente da República é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Juristas lançam “O Livro das Suspeições” indicando as inúmeras ilegalidades cometidas pela Lava Jato. E a defesa do ex-presidente pede inclusão das mensagens da Vaza Jato no processo de suspeição do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro

Para Gleisi Hoffman, o Estado é responsável pela atual situação de conflitos no país ao orientar as forças policiais “para a guerra” contra “inimigos internos”. A incorporação das regras militares “faz com que os policiais atuem sob a figura da eliminação, não do diálogo”, adverte Pedro Paulo Chaves, um dos coordenadores do Movimento Nacional dos Policiais Antifascistas.

Parlamentares defendem apuração da CPMI das Fake News após ataques coordenados ao youtuber Felipe Neto. “Destruir reputações é especialidade deste grupo criminoso que espalha terror e ódio para despertar o caos na sociedade”, disse o senador Rogério Carvalho. Para o senador Humberto Costa, “as pessoas precisam entender a urgência de desmontar esse gabinete do ódio e prender aqueles que articulam essa rede de mentiras”

“A denúncia de Augusto Aras apenas vem fortalecer uma coisa que o PT já vem denunciando há muito tempo”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR). “Precisamos abrir de forma urgente a CPI para tratarmos da Operação Lava Jato. É preciso que todos os setores da sociedade fiquem sabendo exatamente que papel essa Operação vem cumprindo na democracia brasileira”, afirmou

Legenda quer investigar as suspeitas levantadas de que força-tarefa faz uso político de banco de dados de milhares de pessoas, incluindo juízes e parlamentares. Os indícios de abusos e falta de transparência do grupo dirigido por Deltan Dallagnon foram levantados por ninguém menos que o chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras. “É uma caixa de segredos”, alerta o procurador-geral da República