Governo Lula baixa decreto para restringir acesso a armas e munições
Medidas reduzem o acesso de civis a armas de uso exclusivo das forças de segurança, criam novas regras para CACs, alteram validade de registros e transferem fiscalização para a PF
Lula institui Programa de Ação na Segurança para lutar “por um país desarmado”
Iniciativa do governo lançada nesta sexta-feira (21) prevê ações de combate à violência contra mulheres e escolas, ao tráfico de drogas e ao acesso indiscriminado às armas de fogo, entre outras
Artigo: Desastre de Mariana, a pressa do povo é de ter justiça integral, por Beatriz Cerqueira
Ao contrário das razões do governo estadual e das empresas criminosas, a pressa do povo é para ter justiça integral e não ser manipulado para mais um acordo sem participação dos atingidos
Senadores pedem punição rigorosa a agressores de ministro do STF
PT no Senado repudia bolsonaristas que atacaram covardemente o ministro Alexandre de Moraes e sua família em Roma
STF arquiva por unanimidade inquérito contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
Acusações sobre suposto crime de organização criminosa foram consideradas uma tentativa de criminalizar a atividade política
Cristiano Zanin será ministro do STF na vaga de Ricardo Lewandowski
Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro
Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ; sabatina será dia 21
Relatório sobre a indicação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal foi lida nesta quinta-feira (15/6) na Comissão de Constituição e Justiça
Lula oficializa indicação do advogado Cristiano Zanin para vaga no STF
Ato recebeu apoio de parlamentares, de ministros do Supremo Tribunal Federal e de entidades da sociedade civil
Ex-candidato é condenado a indenizar Lula por dizer que iria “fuzilá-lo”
Decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Acusado terá de pagar indenização de R$ 30 mil ao presidente Lula
Com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada por Lula, TSE cassa mandato de Dallagnol
Tribunal considerou que o ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração do cargo para fugir de investigações
STF caminha para tornar 800 pessoas rés por tentativa de golpe
Com voto favorável de Moraes, Supremo tem até dia 15 para julgar 250 novos denunciados pela PGR. Outros 550 já são investigados por 8 de janeiro
TSE condena Flávio Bolsonaro por associar Lula a “demônio” durante a eleição
Senador e vereador bolsonaristas foram condenados e multados por divulgar vídeos durante as eleições de 2022, em que tiravam frase de Lula do contexto