Justiça

Em artigo publicado em ‘O Livro das Suspeições’, o jurista Lênio Streck desafio o mundo do Direito a repor a verdade e a afastar as suspeitas que pesam contra Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. “Vamos esconder as ilicitudes e praticar um consequencialismo ad hoc? Apegar-nos a um textualismo anacrônico? O que fazer com todas as ilegalidades? Juristas e jornalistas já denunciaram o elenco de elementos que apontam para a quebra da imparcialidade”, denuncia

Gleisi Hoffmann, Flávio Dino e outros democratas apontam que condenação feita por Sérgio Moro ao ex-presidente da República é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Juristas lançam “O Livro das Suspeições” indicando as inúmeras ilegalidades cometidas pela Lava Jato. E a defesa do ex-presidente pede inclusão das mensagens da Vaza Jato no processo de suspeição do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro

Para Gleisi Hoffman, o Estado é responsável pela atual situação de conflitos no país ao orientar as forças policiais “para a guerra” contra “inimigos internos”. A incorporação das regras militares “faz com que os policiais atuem sob a figura da eliminação, não do diálogo”, adverte Pedro Paulo Chaves, um dos coordenadores do Movimento Nacional dos Policiais Antifascistas.

Parlamentares defendem apuração da CPMI das Fake News após ataques coordenados ao youtuber Felipe Neto. “Destruir reputações é especialidade deste grupo criminoso que espalha terror e ódio para despertar o caos na sociedade”, disse o senador Rogério Carvalho. Para o senador Humberto Costa, “as pessoas precisam entender a urgência de desmontar esse gabinete do ódio e prender aqueles que articulam essa rede de mentiras”

“A denúncia de Augusto Aras apenas vem fortalecer uma coisa que o PT já vem denunciando há muito tempo”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR). “Precisamos abrir de forma urgente a CPI para tratarmos da Operação Lava Jato. É preciso que todos os setores da sociedade fiquem sabendo exatamente que papel essa Operação vem cumprindo na democracia brasileira”, afirmou

Legenda quer investigar as suspeitas levantadas de que força-tarefa faz uso político de banco de dados de milhares de pessoas, incluindo juízes e parlamentares. Os indícios de abusos e falta de transparência do grupo dirigido por Deltan Dallagnon foram levantados por ninguém menos que o chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras. “É uma caixa de segredos”, alerta o procurador-geral da República

Líderes do PT acusam o ministro de montar um esquema na pasta para devassar a vida de 579 servidores públicos, incluindo professores como o ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro. Eles querem que Augusto Aras investigue e cobram ainda do TCU que apure o caso de perseguição. “A ação do se caracteriza como espionagem política”, denunciam. O caso foi revelado pelo jornalista Rubens Valente

Paulo Teixeira pede investigação no TCU sobre contratação milionária pela Petrobras de Rene Ariel Dotti. O advogado deu assistência aos procuradores da Lava Jato em Curitiba, como defensor da estatal e atuou na defesa de Carlos Zucolotto Júnior, sócio da mulher do ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal. “Há um claro conflito de interesses”, acusa o secretário-geral do PT

O caso ocorre em meio ao debate sobre o Fundeb, em que o governo foi derrotado na Congresso Nacional. “Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política”, denuncia o PT

Em entrevista à emissora Al Jazeera, o ex-presidente da República diz que americanos estão por trás das tramoias na região que estrangulam a democracia e anuncia que vai recorrer à Justiça norte-americana contra o acordo ilegal do FBI com a Lava Jato. “Os americanos ameaçam os latino-americanos como se fosse seu próprio quintal”, aponta. “O objetivo era quebrar a Petrobras e destruir as empresas de engenharia do Brasil”

Operação deflagrada nesta segunda-feira por agentes federais realiza buscas nas residências de Wellington Dias e seus familiares. PF desenterra denúncia antiga e promove abuso de autoridade, na mais descarada tentativa de constranger a oposição. Governador tem sido uma voz crítica à omissão do presidente da República no combate à pandemia do Covid-19 e alertado para a falta de colaboração do governo federal com os estados. Em abril, Damares anunciou perseguição a adversários do Planalto

Em nota, a presidenta Gleisi Hoffmann e os líderes Enio Verri e Rogério Carvalho condenam a perseguição política promovida contra o governador Wellington Dias e a deputada Rejane Dias. “A invasão das residências do governador e de seus familiares pela Polícia Federal, além da tentativa ilegal de invadir o gabinete da deputada Rejane, é uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública”

A gravidade não admite meios culpados. A cadeia de comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa ser responsabilizada. Por esta razão, estamos convocando o Ministro titular para prestar esclarecimentos