Justiça

O Partido dos Trabalhadores acionou o STF para que Bolsonaro seja investigado pela prática de crimes nas manifestações realizadas no mês de maio

Perseguida pela presidência da Câmara de Vereadores de São Borja, Lins Robalo teve sua chefe de gabinete exonerada

O Partido dos Trabalhadores denunciou ao STF descumprimento da Constituição Federal na apreciação de MPs na Câmara dos Deputados

A Justiça paulista determinou liminarmente que o vereador do município de Santa Gertrudes (SP), Erci Duarte Junior, abstenha-se de publicar, compartilhar ou encaminhar mensagens de ódio contra Lula

Encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores e será transmitido pela TVPT, às 19h, nesta quarta-feira, 12

Agora sem efeito, “eles (os policiais) usaram da justificativa do aliciamento de crianças como apelo de massas”, denuncia a vereadora petista Tainá de Paula, questionando a mudança de “justificativa” para a chacina

Tom “infamante e desrespeitoso” de apresentador foi considerado misógino e sexista por desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Operação ilegal na favela do Jacarezinho tirou a vida de 28 pessoas na quinta-feira (6). Conselho Nacional de Justiça divulgou carta aberta que fala de chacina, abuso de poder e de indícios de prática de execução sumária

Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona o uso da Taxa Referência como índice de correção do fundo e reivindica que seja usado o INPC ou INPCA-E. TR está defasada desde 1999 e já chegou a menos de 1%

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores destacam que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados, como vem ocorrendo desde o golpe de Estado e ultimamente no governo de Bolsonaro

Petição apresentada pela defesa traz nova evidência do “plano” da Lava Jato para perseguir, condenar e afastar ex-presidente da vida política do país

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), beneficia um motorista que trabalhou por mais de um ano para o aplicativo. Deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) tem projeto para regulamentar a relação

A proposta de autonomia do Banco Central foi feita em projeto de lei complementar de autoria de um senador, quando é competência privativa do presidente da República