Justiça

“O que nos choca é a reação da Polícia Militar de São Paulo contra o Brasil”, denunciou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR), “esse julgamento da PM, de quem pode e quem não pode se manifestar, deve ser levado às autoridades competentes”.

Em artigo, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins ressaltam que o ex-ministro da Justiça, quando juiz federal, atuou na contramão das garantias do direito de defesa que agora cobra no Judiciário

Ex-presidente chama atenção dos democratas: “Os golpistas já colocaram o pé na nossa varanda. Se não houver reação, eles arrombarão a nossa porta”. Gleisi adverte: “A mentira, e não a democracia, sempre foi a grande arma de Bolsonaro”

“Bolsonaro não quer armar o povo para diminuir a criminalidade, mas aumentá-la, armando as milícias. Bolsonaro quer constituir uma força paralela para um projeto autoritário”, denuncia o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da bancada do PT no Senado

Gleisi afirma que provas colhidas pelo Supremo devem ser anexadas às ações movidas pela legenda para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão e diz que Brasil precisa de novas eleições para presidente da República. Há precedente: processo contra a eleição da chapa Dilma-Temer também teve anexadas informações colhidas pela Lava Jato

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou esta semana uma Notícia Crime, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, em virtude da nota divulgada na última sexta-feira (22) com ameaças à democracia brasileira.

Documentos e planilhas apresentados em 17/05/2020 pela própria Odebecht à Justiça de São Paulo provam definitivamente que delações usadas para condenar Lula foram pagas. Advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins explicam os detalhes do recurso.

Órgão da Câmara dos Deputados condenou perante as Nações Unidas o governo por enaltecer a tortura e a ditadura. Ele estimula milícias armadas. “Há uma tentativa de implantar um governo ditatorial no Brasil”, alertam parlamentares

É a terceira acusação contra o ex-presidente arquivada pela Justiça Federal. As sentenças eram tão frágeis que o Ministério Público sequer recorreu das decisões, levando ao arquivamento definitivo das ações

Breve histórico das iniciativas da Bancada do PT na Câmara

Junto com outros partidos da oposição, líder na Câmara começa a colher assinaturas para investigar o vazamento de informações pela PF que beneficiaram Flávio Bolsonaro. “As denúncias são gravíssimas e confirmam o que o PT tem denunciado há tempos: agentes de Estado deram um golpe eleitoral em 2018”, critica

Advogado criminalista diz que ex-juiz federal, que condenou Lula injustamente, nunca foi imparcial e jamais respeitou direito de defesa. “Vamos todos exigir o cumprimento das garantias constitucionais. Inclusive o princípio da presunção de inocência, contra o qual ele tanto lutou”, lembra

DataPrev tem mais de 39 mil pedidos do auxílio emergencial em “processamento adicional”. Namoradas, mães, irmãs e esposas de detentos são, em maioria, as mantenedoras do lar.