Lula proibe saidinha para condenados por crime hediondo e preserva direito das famílias
Único veto do presidente garante o direito de visita a familiares a detentos com bom comportamento, com cumprimento de um sexto da pena e em regime semiaberto
Único veto do presidente garante o direito de visita a familiares a detentos com bom comportamento, com cumprimento de um sexto da pena e em regime semiaberto
Conselho entende haver corrupção e peculato em fundação privada da Lava Jato. Corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirma que juíza federal Gabriela Hardt cometeu crime de prevaricação
Ao orientar pela Bancada do PT na Câmara, o deputado Alencar Santana (SP) disse que a justiça está sendo feita com a descoberta dos mandantes daqueles que executaram Marielle e Anderson
Plenário do Tribunal também reconheceu êxito econômico na operação de aquisição da Pilgrim’s Corporation e Bertin S.A.
Desde antes de comprar o Twitter, rebatizado pelo bilionário de X, Elon Musk já praticava ataques a países democráticos, visando seus próprios interesses financeiros
“Até mesmo os votos contrários à cassação deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro”, adverte em nota Arilson Chiorato, presidente do partido no Paraná
Interpretação deturpada do Artigo 142 da Constituição baseou tentativa de golpe orquestrada por Bolsonaro
Dono da rede social X foi incluído no inquérito das milícias digitais pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e será investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime
Trabalho conjunto do Ministério da Justiça e Polícia Federal levou fugitivos de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de volta ao presídio. Presos foram recapturados na quinta-feira (4)
Os advogados do assassino de Marcelo Arruda se retiraram do juri após o juiz negar uma série de pedidos, entre eles a liberdade provisória do assassino. O juiz remarcou o julgamento para o dia 2 de maio
Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram para derrubar tese defendida por Bolsonaro e outros golpistas
Placar de julgamento está 5 x 0, faltando apenas um voto para derrubar tese defendida por Bolsonaro e outros golpistas
Ex-policial e militante bolsonarista, autor do crime foi demitido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski