Karol Cavalcante: 08 de Março, vamos à luta!

Muitos foram os avanços conquistados pelas mulheres. Na última década, cresceu o número de mulheres no mercado de trabalho, no parlamento, nas atividades científicas. Este crescimento reflete a luta e organização das mulheres na sociedade. Embora tenhamos avançado bastante, as dificuldades ainda são latentes e se refletem no mundo do trabalho e na vida das mulheres.

Desde 2002 vivemos um novo momento na política e na vida das mulheres brasileiras. Com a eleição de Lula e Dilma, um conjunto de políticas públicas foram implementadas com o objetivo de combater as desigualdades históricas entre homens e mulheres. Conquistamos o primeiro órgão federal de políticas públicas, conferências, Plano Nacional de Políticas para as mulheres, a Lei Maria da Penha (principal mecanismo de combate a violência contra as mulheres), a regulamentação em Lei do trabalho doméstico, entre outras conquistas.

Avançamos bastante, mas não podemos nos levar pelo discurso triunfalista de que homens e mulheres já vivem em situação de igualdade na sociedade. Somos apenas 8,7% do Congresso Nacional, mesmo representando 52% do eleitorado. Em relação ao mercado de trabalho brasileiro, homens recebem salários 30% maiores do que as mulheres (Fonte: Observatório de gênero no Brasil). Cumprimos uma carga horária de trabalho exaustiva e muitas vezes somos as únicas responsáveis pelo trabalho doméstico. Nós mulheres ainda representamos 70% da população pobre do mundo.

Embora tenhamos avançado bastante no que concerne as políticas públicas, avançamos pouco no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Ainda temos uma legislação do século passado que criminaliza o aborto fazendo com que anualmente milhares de mulheres, principalmente as mais pobres, recorram a esse método de forma clandestina, em péssimas condições, colocando em risco suas vidas.

É papel de um governo progressista se propor a discutir e alterar os marcos legais existentes no Brasil sobre a temática. É necessário compreender o legado de opressão que impede que mulheres tenham de fato o direito de decidir sobre o seu corpo. Devemos seguir o exemplo dos nossos irmãos uruguaios e descriminalizar o aborto no Brasil.

No Uruguai o número de abortos passou de 33 mil por ano para apenas 4 mil. Segundo os dados oficiais do governo uruguaio, entre dezembro de 2012 e maio de 2013 não foi registrada nenhuma morte materna por consequência de aborto. Juntamente com a descriminalização, o governo uruguaio implementou um conjunto de políticas públicas de planejamento familiar e atendimento integral de saúde reprodutiva da mulher.

O ambiente conservador, liderado por parlamentares fundamentalistas e religiosos, tem tornado o tema do aborto um assunto cada vez mais difícil de ser debatido no Brasil. Embora os conservadores não queiram debater, não há como negar que o aborto existe e é praticado por milhares de mulheres. Dados do Ministério da saúde de 2013 estimam que mais de um milhão de abortos sejam provocados todos os anos no Brasil.

O abortamento é a quinta causa de mortalidade materna no país. Entre 2007 e 2012, um total de 963.291 mulheres foram internadas no SUS por aborto e suas complicações. O custo desse atendimento foi de R$ 180 milhões aos cofres públicos. Sobre o perfil das mulheres que recorrem a esse método, 81% já têm filhos e 64% estão casadas. Isto sugere que o aborto é usado como instrumento de planejamento familiar quando os métodos contraceptivos falham. Quanto à religião, 65% declaram ser católicas, 25% protestantes ou evangélicas e 5% seguem outras religiões.

Os dados comprovam que apesar da proibição legal ao aborto ele existe e vitima anualmente milhares de mulheres, em sua maioria pobres e negras (Pesquisa nacional de aborto/ UNB). A legalização do aborto e sua descriminalização são pautas fundamentais para o avanço de políticas públicas que caminhem rumo à garantia da autonomia das mulheres.

O Partido dos Trabalhadores, desde 1991, defende em seu programa politico a legalização do aborto. Sofremos vários reveses na pauta nos últimos anos, fruto das contradições e dos limites que se apresentam a um partido que se torna governo. Mas nós mulheres petistas não podemos abrir mão desse enorme desafio de debater este tema tão atual que atinge a vida cotidiana das mulheres brasileiras e que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.

Que neste 08 de Março possamos mais uma vez ir às ruas lutar para que o aborto legal seja um direito das mulheres e dever do estado. Que possamos lutar por mais dignidade, autonomia e cidadania. Enfim, que possamos caminhar para uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, solidária e libertária.

Karol Cavalcante é Secretária-Geral do PT do Pará