Lei do Prouni completa 10 anos

A Lei 11.096, que instituiu o Programa Universidade para Todos (Prouni), completa 10 anos nesta terça-feira (13). Lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, o programa beneficiou 1,4 milhão de estudantes na última década.

De acordo com o Ministério da Educação, 562 mil bolsas do Prouni estão ativas, atualmente. O programa de acesso ao ensino superior oferece bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação e formação específica em instituições privadas.

O benefício é oferecido pelas faculdades e universidades em troca de incentivos fiscais. Segundo o ministério, 40% dos estudantes de universidades particulares são beneficiários do Prouni e/ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Têm direito ao benefício estudantes do ensino médio da rede pública ou da rede particular, desde que também tenham estudado com bolsas. Para concorrer a uma bolsa integral, o candidato precisa renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para bolsas parciais, a renda familiar por pessoa deve ser de até três salários mínimos.

A quantidade de bolsas ofertadas pelo Prouni cresce a cada ano. Em 2005, foram 112,2 mil vagas. O número subiu para 247,2, em 2010 e passou para 306,7 mil, em 2014.

Com aumento da quantidade de bolsas ofertadas cresce, também, a demanda pelo benefício. Somente na edição do Prouni do segundo semestre de 2014, foram 650 mil inscritos para 115 mil bolsas. O número representa 50% a mais de inscritos em relação a mesma edição de 2013.

De acordo com o Sistema do Prouni (SisProuni), 69% das bolsas concedidas entre 2005 e 2013 foram integrais. O número corresponde a mais de 873 mil estudantes. Neste mesmo período, foram oferecidas mais de 400 mil bolsas parciais.

Ainda segundo o sistema, 52% das vagas no programa foram ocupadas por mulheres. Brancos representam 46,6% dos bolsistas. Em seguida, ficam os pardos, com 37,3%, e pretos, com 12,5%, de acordo com a definição de etnia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Dados do Censo da Educação Superior apontam que, em 2003, 3,9 milhões de estudantes estavam matriculados no ensino superior. Dez anos depois, 7,3 milhões de brasileiros estudavam em cursos de graduação no ensino superior.

Prouni 2015 – Neste ano, as inscrições para a primeira edição do programa serão abertas no dia 26 de janeiro e seguirão até dia 29 do mesmo mês. Para efetuar a inscrição e concorrer a uma vaga, o estudante deve acessar a página do Prouni na internet.

Para participar do processo seletivo, o aluno precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

No ato da inscrição, o interessado na bolsa precisará informar número de inscrição e senha utilizados no Enem e o CPF.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias