Lideranças repudiam suspensão de atividades do Instituto Lula
Decisão tomada por juiz substituto de Brasília foi taxada de perseguição, avanço do estado de exceção e ataque à liberdade
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Fechamento das atividades do instituto é considerada forma de perseguição
A decisão de um juiz substituto de Brasília de suspender as atividades do Instituto Lula levou lideranças de todo o país a se manifestar contra mais esse capítulo da perseguição judiciária e midiática sofrida pelo ex-presidente.
Diversos juristas já haviam condenado a suspensão de atividades do Instituto, decisão que foi feita sem base legal e de maneira oficiosa, sem pedido do Ministério Público. Na noite desta terça-feira (16), o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Na decisão, o magistrado faz severas críticas à decisão de seu colega da primeira instância, classificando-a como impertinente, frágil e ilegítima.
O senador Lindbergh Farias afirmou que “a decisão é ilegal, escandalosa e tem o objetivo de intensificar a perseguição política de que Lula é vítima. É urgente que denunciemos este descalabro completo antes que o completo e absoluto Estado de Sítio passe a vigorar no Brasil”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou a decisão como perseguição à maior liderança popular e da esquerda do Brasil.
“O Instituto Lula foi fechado há uma semana. Entre todas as arbitrariedades do atual período, essa se assemelha ao que foi o fechamento da UNE (União Nacional dos Estudantes), dos Sindicatos e das Associações, numa iniciativa violenta da Ditadura de 64”, escreveu ela.
“Com nova roupagem e formato, os autoritários atuais não se envergonham de repetir os mesmos objetivos daquela época. Impedem o funcionamento de uma instituição social, plenamente regular, com responsabilidades em andamento. Tudo isso porque perseguem a maior liderança popular e da esquerda do Brasil, como em outros tempos fizeram com Jango, Arraes e Brizola.”
Para Rosário, “é o nome Lula que buscam apagar pelo símbolo que representa. Se sonham em salgar o chão como fizeram com Tiradentes, saibam que Lula não é só semente, mas a Terra Brasil que onde pisa o agradece e teima em fazer brotar esperança ao redor dele, irrigada pelas lágrimas de séculos do povo sofrido que é sua origem”.
Paulo Pimenta (PT-RS) se manifestou em plenário, defendendo que o fechamento do instituto representa um avanço do estado de exceção no país.
ATÉ QUANDO ESSE PARLAMENTO VAI ASSISTIR DE MANEIRA ACOVARDADA O AVANÇO DO ESTADO DE EXCEÇÃO DO PAÍS?Na tarde desta terça-feira (16), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) criticou o silêncio e a omissão do plenário da Câmara dos Deputados em relação às ilegalidades que estão sendo cometidas contra o ex-Presidente Lula. Segundo Pimenta, independente de disputas partidárias, não se pode permitir que a “ditadura de toga” criminalize a política. Assista e Compartilhe!
Publicado por Paulo Pimenta em Terça, 16 de maio de 2017
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou o ato como “perseguição aberta e inconstitucional ao Instituto Lula”.
A decisão do juiz do DF não se sustenta à luz do direito brasileiro. É uma perseguição aberta e inconstitucional ao…
Publicado por Vanessa Grazziotin em Terça, 16 de maio de 2017
O ex-ministro da Defesa do Brasil Celso Amorim disse em entrevista que interromper o funcionamento de um instituto cujo objetivo é o debate de ideias, “você está começando a fechar as portas da liberdade de expressão, da liberdade de associação, da liberdade de reunião entre as pessoas”.
Margarida Salomão (PT-MG) defende que é preciso lutar pelo estado de direito, atacado pelo juiz de Brasília.
Pela democracia é preciso defender a reabertura do Instituto Lula
Pela defesa do estado de direito, devemos lutar pela reabertura do Instituto Lula. Essa medida foi tomada pelo juiz sem qualquer provocação nem de entidades, nem da sociedade e muito menos do Ministério Público. É uma atitude unilateral que abre precedentes seríssimos que ameaçam ainda mais a nossa democracia.
Publicado por Margarida Salomão em Terça, 16 de maio de 2017
O presidente da CUT, Vagner Freitas, declarou que “o fechamento do Instituto Lula é mais uma decisão autoritária, injusta e antidemocrática que está se tornando comum no Brasil desde que parte da mídia e do Poder Judiciário se uniram no processo de criminalização da política, em especial do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula”.
“O Brasil não precisa de xerifes”, defendeu Vagner. “O Brasil precisa que a Constituição, o processo penal, o direito da defesa e o contraditório sejam respeitados. E mais que isso: que a democracia, os direitos da classe trabalhadora e Lula, o melhor presidente que o Brasil já teve, sejam respeitados”, acrescentou.
Para um dos membros da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogado de São Paulo, João Vicente Augusto Neves, “o problema é que temos julgadores que não têm a menor ideia do que estão julgando. Porque só uma pessoa que não tem a menor ideia do que é o Instituto Lula para tomar, ao seu talante, a decisão absurda de fechá-lo”.
Neves defendeu que “o Instituto Lula é um espaço de formulação do pensamento de esquerda protegido pela liberdade de pensamento consagrado em nossa Constituição. É muita idiossincrasia e pouco direito!”
Para o Coordenador Cível e Sócio da LBS Advogados, Rivadavio Anadão de Oliveira Guassú, “a determinação de suspensão das atividades do Instituto Lula representa um grave ataque à democracia. Trata-se de uma medida exacerbada, desprovida de amparo fático-jurídico razoável à aplicação da mesma”.
Guassú, que também é integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, ainda afirmou que “esse tipo de medida não é aplicada nem mesmo àquelas empresas comprovadamente envolvidas em grandes esquemas de corrupção, às quais deveriam ser submetida, o que demonstra um claro objetivo de perseguição ao ex-presidente, bem como a todas àquelas entidades a ele vinculadas ou que, de qualquer modo, lhe prestam apoio.”
Da Redação da Agência PT de notícias
