Linha de Frente: PT já soma mais de 70 iniciativas de mulheres parlamentares, em todo país

Da Redação, Agência Todas

Desde o início da quarentena, 26 mulheres do PT, que ocupam espaços no parlamento, já apresentaram 71 propostas próprias de ações de combate ao Coronavírus voltadas para a proteção e assistência dos mais necessitados. 

Na semana passada, o PT somava 29 medidas de mulheres parlamentares, agora o número subiu para 71, resultado do esforço estratégico das deputadas e vereadoras que atuam para amenizar os impactos financeiros, sociais, econômicos e de saúde pública que já estão caindo, e continuarão a cair, sobre o cotidiano das brasileiras. 

Até agora, foram 48 Projetos de Lei, 7 requerimentos, 4 ofícios, além de representação junto ao Ministério Público, Projeto de Indicação, emendas supressivas, aditivas, entre outras apresentadas por deputadas federais, estaduais e vereadoras do país inteiro.

O projeto Elas Por Elas sistematizou e disponibilizou os dados das iniciativas de deputadas federais, estaduais e vereadoras do PT.  São projetos de lei, requerimentos e ofícios, das mais diversas áreas: assistência social, educação, saúde, controle de preço, estabelecimento de horários alternativos, impedir corte de água e luz, garantia de merenda, garantia de renda a beneficiárias do Bolsa Família, proteção às pessoas em situação de rua, proteção às mulheres em situação de violência, dentre outras que podem ser replicadas em todo país e adaptadas de acordo com cada realidade regional.  

 

“As mulheres parlamentares do PT somam esforços para garantir que enfrentemos esse período tão difícil de forma segura com distribuição de renda, garantia de direitos e proteção da vida”, afirma Anne Karolyne, secretária nacional de mulheres do PT

 

 

 

Deputadas federais

 

Na última semana, a deputada federal Benedita da Silva, RJ, apresentou mais dois projetos de lei: a proteção dos trabalhadores domésticos e a proibição de reajuste de plano de saúde. A deputada federal Rejane Dias, PI, propôs a taxação de grandes fortunas entre outras medidas. Na linha complementar do Renda Básica Emergencial do PT Nacional, as deputadas federais Marília Arraes, PE, Rosaneide, MT, e Natália Bonavides, RN, apresentaram medidas que visam garantir renda à população mais necessitada. Já a deputada federal Luizianne Lins, CE, apresentou cinco iniciativas, dentre elas a obrigação do empregador a fornecer máscaras e álcool em gel aos trabalhadores em atividade presencial. E, por fim, a deputada federal Erika Kokay, DF, apresentou medida de segurança alimentar a alunos da escola pública. 

Na área de combate à violência contra a mulher, a deputada federal Maria do Rosário apresentou PL que briga oferta de atendimento nas delegacias especializadas; denúncias no 180 se tornar caráter de urgência, entre outras medidas para proteger as brasileiras, diante de uma realidade que se acentua no período da quarentena. 

 

Deputadas estaduais

 

Dentre as deputadas estaduais dessa semana, estão Luciana Rafagnin, PR, com um Projeto de Lei em defesa da Agricultura Familiar; Teresa Leitão, PE, que destinou verba de emenda para compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); Zeidan, RJ, que propôs iniciativa para suspender protestos de títulos; e Arlete Sampaio, DF,  com PL que autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito por antecipação de receita no exercício de 2020. 

 

Vereadoras

 

A vereadora Fátima Carmino, da cidade de Parnaíba, PI, apresentou proposta de remanejamento de emenda para compra de respiradores mecânicos destinados à rede pública municipal de saúde. 

Proteger os trabalhadores da saúde também estava entre as medidas propostas pela vereadora Juliana Cardoso, da cidade de São Paulo, SP, em emenda parlamentar ao Plano Emergencial enviado pelo Executivo. A iniciativa previa também ações voltadas para pessoas em situação de rua (estrutura nos CRAS e abrigos); compra e distribuição de álcool gel para agentes públicos; entre outras. 

 

 

 

Transparência e compartilhamento de informações

 

O levantamento “Parlamentares mulheres contra o Covid-19” é uma iniciativa do projeto Elas Por Elas que busca fortalecer e ampliar a participação de mulheres na política. O estudo constatou um aumento crescente de ações femininas do Partido dos Trabalhadores no parlamento. Na primeira semana, foram 13 mulheres, na segunda chegamos a 21 e agora já são 26 parlamentares com ações voltadas para o combate ao Covid-19 e a proteção dos mais necessitados. 

 

Para continuar a proteger as trabalhadoras a população mais vulnerável em todo país, disponibilizamos,, o projeto Elas Por Elas disponibiliza publicamente as iniciativas para possibilitar agilidade e troca de soluções entre parlamentares de todo país. Os dados sistematizados das iniciativas das parlamentares estão disponíveis nessa planilha. O objetivo é divulgar a atualização dos projetos, medidas e exigências das parlamentares petistas, na luta contra o vírus e para proteger a população trabalhadora e mais vulnerável. 

 

 

 

Iniciativa das parlamentares – Semana 3 (Clique aqui para acessar a planilha completa)

Deputada Distrital	Arlete Sampaio		DF		Projeto de Lei	1040/2020	Autoriza o poder executivo a conratar operações de crédito por antecipação de receita no exercício de 2020 para minimizar efeitos fiscais da pandemia causada pelo vírus do COVID-19	Apresentado
Deputada Distrital	Arlete Sampaio		DF		Indicação		GDF providencie locais para abrigar a população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus e disponibilise isumos de prevevenção nos equipamentos públicos que atendem esse população	Em execução
Deputada Distrital	Arlete Sampaio		DF		Indicação		Para que o governo do Distrito Federal conceda de forma gratuita refeições nos Restaurantes Comunitários para beneficiar pessoas de baixa renda enquanto durar a pandemia.	Apresentado
Deputada Estadual	Luciana Rafagnin		PR				Plano Emergencial de Socorro à Agricultura Familiar. Conjunto de medidas para proteger esses agricultores familiares e camponeses que sofrerem prejuízos decorrentes da crise provocada pelo coronavírus, como dificuldades de comercialização dos alimentos produzidos, redução de compras institucionais, suspensão ou diminuição na movimentação nas feiras livres, entre outras situações.
Deputada Estadual	Teresa Leitão		PE		Emenda		destinou R$ 800 mil em emendas parlamentares de sua autoria para a compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que deverão ser utilizados no combate à doença do coronavírus (Covid-19).	Enviada
Deputada Estadual	Zeidan		RJ		Projeto de Lei	2019/2023	Suspende o protesto de títulos durante o período de calamidade e emergência	Apresentado
Deputada Federal	Benedita da Silva		RJ		Projeto de Lei		Proíbe reajustes dos planos de saúde, no Período do Coronavírus.	Apresentado
Deputada Federal	Benedita da Silva		RJ		Projeto de Lei	PL 993/2020	Garante renda mínima, estabilidade, afastamento sem prejuízo de emprego e salário, a trabalhadores domésticos durante o período da quarentena	Apresentado
Deputada Federal	Luizianne Lins		CE		Emenda supressiva		Pede supressão do art. 29 da MP 927/2020 considerando problema grave, pois em casos de invalidez ou morte decorrente da Covid-19, uma interpretação do atual texto vulnerabiliza direitos da classe trabalhadora.	Apresentado
Deputada Federal	Luizianne Lins		CE		Emenda aditiva		adiciona ao art. 5 da MP 926/2020 a obrigatoriedade do teletrabalho para os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco do coronavírus (covid-19).”	Apresentado
Deputada Federal	Luizianne Lins		CE		Emenda Aditiva		Obriga o empregador a fornecer máscaras e álcool em gel aos trabalhadores em atividade presencial, enquanto perdurar a emergência sanitária	Apresentado
Deputada Federal	Luizianne Lins		CE		Projeto de Lei		institui a opção pelo regime de teletrabalho aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal quando em período de emergência em saúde pública	Apresentado
Deputada Federal	Luizianne Lins		CE		Indicação		Indica ao Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, a imediata aceleração de procedimentos e ampliação das metas de aquisição e distribuição de material necessário ao diagnóstico do covid-19.	Apresentado
Deputada Federal	Luizianne Lins		CE		Projeto de Lei		Visa garantir a continuidade dos serviços de água, energia elétrica, gás e esgoto durante todo o período de emergência de saúde pública para as pessoas em situação de isolamento e quarentena.	Apresentado
Deputada Federal	Maria do Rosário		RS		Projeto de Lei		Cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica.	Apresentado
Deputada Federal	Natalia Bonavides		RN		Projeto de Lei	PL 651/2020	assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia, garantindo a manutenção da renda familiar.	Apresentado
Deputada Federal	Natalia Bonavides		RN		Projeto de Lei	PL 681/2020	visa complementar a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham crianças e adolescentes com as aulas suspensas em virtude da proliferação do coronavírus. Essa medida busca reduzir os impactos financeiros nas famílias mais pobres, já que o acesso à merenda escolar também pode ficar suspenso.	Apresentado
Deputada Federal	Natalia Bonavides		RN		Projeto de Lei	PL 682/2020	assegura o recebimento de um benefício de um salário mínimo para pessoas de baixa renda enquanto durar a situação de pandemia. O objetivo é desestimular a saída de casa e diminuir os prejuízos de quem trabalha na informalidade diante do desaquecimento da economia.	Apresentado
Deputada Federal	Natalia Bonavides		RN		Projeto de Lei	PL 748/2020	complementação da renda dos pequenos empresários e dos trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de modalidades empresariais de Microempreendedor Individual (MEI). Esta complementação se dará por meio do seguro desemprego para quem não fature um salário mínimo no mês enquanto dure a pandemia.	Apresentado
Deputada Federal	Rosa Neide		MT		Projeto de Lei	PL 886/2020	Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.	Apresentado
Deputada Federal	Erika Kokay		DF		Projeto de Lei	1025/2020	Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública.	Apresentado
Deputada Federal	Marília Arraes		PE		Projeto de Lei	974/2020	Institui o Salário Mínimo Emergencial — SME em virtude dos efeitos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19.	Apresentado
Deputada Federal	Rosa Neide		MT		Projeto de Lei	931/2020	Institui a obrigatoriedade de dispensa das trabalhadoras domésticas e diaristas em caso de estado de calamidade pública e emergência declarada sem prejuízo da remuneração mensal, bem como de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.	Apresentado
Deputada Federal	Rejane Dias		PI		Projeto de Lei		Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias – FNEP e institui nova Contribuição Social incidente sobre rendimentos produzidos por aplicações financeiras. Neste caso, a proposta difere das demais apresentadas, pois define a criação de um Fundo em caráter permanente.	Apresentado
Deputada Federal	Rejane Dias		PI		Projeto de Lei		Taxação de grandes fortunas. Disciplinar regras de aplicação do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Bens e valores superiores a 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) estarão sujeitos a contribuições de 0,3 a 0,5%.	Apresentado
Deputada Federal	Rejane Dias		PI		Projeto de Lei	896/2020	Altera a Lei n° 12.529, de 30 de novernvo de 2011, para estabelece medicas abusivas a elevação dos preços dos medicamentos e suprimentos em casos de pandemias, epidemias ou estado de Calamidade Pública e dá outras providências.	Apresentado
Deputada Federal	Rejane Dias		PI		Projeto de Lei	897/2020	Elevar as contribuições incidentes sobre a receita de venda e importação de bebidas alcoólicas e cigarros para destinar recursos para a programas de saúde relacionadas à prevenção ou ao tratamento de doenças decorrentes de seu próprio consumo e para o combate a pandemias. /// Altera as Leis n° 9718/1998, 10.833/2003, n° 10.865/2004, n° 11.196/2005 e na 13.097/2015	Apresentado
Deputada Federal	Rejane Dias		PI		Projeto de Lei	899/2020	Proíbe o corte de Energia Elétrica e o fornecimento de água em casos de inadimplemento do consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e dá outras providências.	Apresentado
Deputada Federal	Rosa Neide		MT		Projeto de Lei	816/2020	Cria o Auxílio Emergencial Pecuniário às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus.	Apresentado
Vereadora	Fátima Carmino		PI	Parnaíba	Ofício	05/2020	Remanejar as emendas impositivas (114 mil reais) para compra de respiradores mecânicos destinados à rede pública municipal de saúde	Enviado
Vereadora	Juliana Cardoso		SP	São Paulo	Emenda PL		Medidas de proteção dos trabalhadores do SUS (garantia de EPI’s e abertura de leitos); pessoas em situação de rua (estrutura nos CRAS e abrigos); compra e distribuição de álcool gel para agentes públicos; permitir aquisição de máscaras e álcool gel em contratos de terceirizadas e convênios; distribuir alimentos da merenda para famílias dos alunos da rede municipal; ações voltadas para a população carcerária; proteção dos imigrantes	Apresentado