Lula defende regular bets para proteger famílias vulneráveis

A corrosão que a farra das bets está provocando no orçamento dos brasileiros, principalmente entre os mais pobres, foi abordada pelo presidente Lula em Nova York (EUA) nesta terça-feira (24). Preocupado com o avanço dos jogos de azar no país, o governo estuda medidas para regular o mercado de apostas.

“Hoje, através de um celular, o jogo está dentro da casa da família, o jogo está dentro da sala. Nós estamos percebendo no Brasil o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro fazendo aposta”, afirmou Lula. “Esse é um problema que nós vamos ter que regular, porque senão, daqui a pouco, a gente vai ter os cassinos funcionando dentro da cozinha de cada casa”, afirmou o presidente durante evento realizado na sede da ONU, nos Estados Unidos, onde participou da mesa redonda “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”.

A jogatina descontrolada, estimulada por propagandas vorazes, agrava o endividamento das famílias e está se tornando um grave problema de saúde mental no país, como mostrou longa matéria do site BBC publicada dia 19 de setembro. Diante da gravidade da situação, o governo decidiu criar na terça-feira o Grupo de Trabalho Interministerial, que terá como foco o combate ao jogo compulsivo.

O grupo será liderado pelo vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Na terça, Alckmin se reuniu com representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda para tratar do assunto.

Aproximadamente 24 milhões de pessoas físicas, segundo dados do Banco Central, participaram de jogos de azar e apostas no Brasil de janeiro a agosto de 2024, a maioria de 20 a 30 anos. “Esses resultados estão em linha com outros levantamentos que apontam as famílias de baixa renda como as mais prejudicadas pela atividade das apostas esportivas. É razoável supor que o apelo comercial do enriquecimento por meio de apostas seja mais atraente para quem está em situação de vulnerabilidade financeira”, declarou o Banco Central em nota.

Nesta semana, um estudo do Banco Central mostrou que as casas de apostas receberam R$ 10,5 bilhões de beneficiários do Bolsa Família de janeiro a agosto de 2024, com pagamentos feitos via pix.

Frente no Congresso

Além do grupo interministerial, o governo e o PT atuam para conter a farra das bets no Congresso Nacional, por meio de projeto de lei apresentado pela presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann e outro do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Os projetos visam por um freio na sanha gananciosa das casas de apostas, muitas delas, com sede fora do país. Legalizadas em 2018, encontraram ambiente desregulado no país.

Leia mais: Petistas apresentam projetos para proibir propaganda de jogos de azar

A proposta de Gleisi objetiva proibir publicidade, divulgação e propaganda de empresas e casas de apostas online ou não, e também de produtos ligados a jogos de azar. Na mesma linha, o PL 3511/2024 de Lopes visa proibir a divulgação das empresas de apostas em todos os meios de comunicação, incluindo vídeos, placas, uniformes, rádio, televisão, peças impressas, redes sociais e internet em geral.

Classificado como “pandemia”, pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, as bets foram alvo de pedido de suspensão, pelo ministério, até 30 de setembro, caso não apresentem autorização para operar no Brasil.

“Temos que começar a enfrentar essa questão da dependência psicológica dos jogos. O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado”, salientou Haddad.

Da Redação