Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional Docente com benefícios exclusivos

O presidente Lula participou nesta quinta-feira (11) da cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa, aprovada em regime de urgência pelo Congresso Nacional, tem como foco a valorização dos professores da educação pública e privada em todo o território nacional.

“A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação que nós percebemos”, disse Lula.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira entrega do documento ocorrerá em outubro, em homenagem ao Dia do Professor.

“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional confirma a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou o ministro.

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Benefícios aos professores

A Carteira Nacional Docente, emitida pelo Ministério da Educação (MEC), garante uma série de vantagens exclusivas. Os professores têm acesso a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, cada profissional contará com um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

Outro benefício destacado é a parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), que garante desconto de 15% nas tarifas de diárias de hotéis em todo o país. Segundo o ministro Camilo Santana, novas vantagens serão anunciadas em outubro, junto com a entrega oficial das carteiras.

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Como obter a carteira

O cadastro para emissão da Carteira Nacional Docente estará disponível a partir de outubro no site do Mais Professores.  Para iniciar o processo, o docente deve utilizar uma conta Gov.br com CPF e senha cadastrada.

As informações fornecidas serão verificadas em bases oficiais do governo, como Receita Federal e Censo Escolar. O professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.

O prazo de emissão dependerá da disponibilidade e da atualização desses dados, que deverão ser repassados ​​por estados, municípios e o Distrito Federal.

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A criação da Carteira Nacional Docente integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivo à permanência de profissionais na carreira.

“A Carteira Nacional Docente Brasileira vai ser uma forma de consideração porque o advogado pode ter a carteira, porque o médico pode ter a carteira, porque o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para considerar o papel desse profissional. Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo professor que é vindo por alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade, do Instituto Federal, ele vai ter a garantia dessa carteira de identidade nacional docente, por lei, a partir da sanção hoje do presidente”, celebrou o ministro da Educação.

Presidente Lula participa da sanção da Carteira Nacional Docente https://t.co/tVoP5n5kcg

— Lula (@LulaOficial) September 11, 2025

Da Redação , com informações da Agência Brasil