Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 1.821/21, que regulamenta no Brasil a profissão de sanitarista, trabalhador que atua na promoção da saúde sob um ponto de vista social e coletivo.

Segundo a nova legislação, o registro para o exercício da profissão será fornecido por um órgão competente do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos efeitos esperados com a regulamentação é a maior valorização desses profissionais, que atuam, por exemplo, na elaboração e implementação de políticas públicas, no planejamento e na gestão de ações de saúde e na avaliação de riscos sanitários e epidemiológicos.

Sancionei a lei que regula a profissão de sanitarista, ao lado da ministra da Saúde @nisia_trindade e demais autoridades. Sem os sanitaristas brasileiros, que foram cruciais no combate à pandemia, por exemplo, não seria possível existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz,… pic.twitter.com/skVipWVME3

— Lula (@LulaOficial) November 16, 2023

Além de Lula, participaram da cerimônia de sanção o vice-presidente Geraldo Alckmin; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, autor do projeto quando exercia o mandato de deputado federal; e os relatores da proposta na Câmara e no Senado, deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Fortalecimento do SUS

Segundo a ministra Nísia Trindade, a valorização dos profissionais de saúde é fundamental para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Sem o trabalho digno, sem o trabalho qualificado e voltado para o SUS, não alcançaremos a equidade na saúde, que é o lema adotado pelo presidente Lula”, afirmou.

Já o deputado Jorge Solla lembrou que, apesar de o Brasil ter uma importante tradição na área, graças a profissionais como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, a profissão de sanitarista demorou a ser reconhecida, sendo incorporada na lista da classificação brasileira de ocupações somente em 2017 e recebendo sua regulamentação somente agora.

Solla ressaltou ainda que a regulamentação não busca criar qualquer reserva de mercado, já que evita estabelecer competências privativas para essa categoria profissional. “Pretende direção oposta: agregar às equipes interdisciplinares um profissional de formação diferenciada dentro da área de saúde, com competências e habilidades específicas”, disse.

“Sancionando esta lei, presidente, o senhor fortalece o Sistema Único de Saúde”, acrescentou, dirigindo-se a Lula, que não fez o uso da palavra após sancionar a nova lei.

Da Redação