Marco Civil brasileiro é referência para legislação da UE sobre internet
Repercussão do projeto no exterior é muito positiva e angariou apoio dos pioneiros da rede mundial de computadores.
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São Paulo - SP, 23/04/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Presidenta Dilma durante cerimônia de sanção do Marco Civil Brasileiro
O Marco Civil da Internet brasileira servirá de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi dada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O parlamentar foi convidado para participar de uma audiência pública no parlamento da Itália, país que assumirá em julho a presidência rotativa do Conselho da UE, com mandato até dezembro.
Para o deputado, que foi o relator do projeto na Câmara, o interesse europeu demonstra que o Brasil é vanguarda nesse debate e nessa legislação. “A Itália pretende propor que a Europa crie um Marco Civil da Internet inspirado no que aprovamos recentemente no Congresso Nacional e que a presidenta Dilma Rousseff sancionou diante de 95 países na NET Mundial, em abril passado”, explicou Molon.
O parlamentar lembra que a repercussão do projeto no exterior foi muito positiva e angariou apoio dos pioneiros da rede mundial de computadores.
“Os criadores do protocolo da Internet, o americano Vint Cerf, e da web, o britânico Tim Berners Lee, disseram que o mundo deveria se inspirar no Marco Civil brasileiro, o que é um orgulho para todos nós”, declarou Molon.
A audiência pública ocorrerá no dia 16 de junho, em Roma.
Por Rogério Tomaz Jr., do PT na Câmara
