Mercosul e EFTA firmam acordo histórico

Parceria com países europeus amplia livre comércio e cria mercado de quase 300 milhões de pessoas; produtos brasileiros serão beneficiados

Júlio Cesar Silva / MDIC

Líderes do Mercosul e EFTA comemoram a assinatura do acordo histórico de livre comércio

Nesta terça-feira (16), os países do Mercosul e os membros da EFTA, Associação Europeia de Livre Comércio (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), assinaram um histórico acordo de livre comércio que prevê a liberalização de 97% das exportações entre os blocos. A cerimônia aconteceu no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, e marca o fim de oito anos de negociações, iniciadas em 2017, com 14 rodadas de discussões até junho deste ano. A entrada em vigor agora depende da aprovação dos parlamentos nacionais.

Mercado ampliado e PIB robusto

A parceria cria uma zona de comércio com quase 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de US$ 4,39 trilhões, equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024. Apesar de apenas 15 milhões de habitantes, o bloco europeu possui PIBs per capita entre os mais altos do mundo: Liechtenstein (US$ 186 mil), Suíça (US$ 104,5 mil), Islândia (US$ 87,2 mil) e Noruega (US$ 86,6 mil).

O tratado abrange bens, serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras públicas, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, além de barreiras técnicas e desenvolvimento sustentável. A EFTA se compromete a eliminar 100% das tarifas de importação industrial e pesqueira, tornando produtos brasileiros mais competitivos, enquanto setores sensíveis contarão com salvaguardas estratégicas.

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Benefícios concretos para o Brasil

O acordo oferece vantagens claras para o Brasil, como a redução de tarifas para a indústria e quotas para produtos agrícolas, incluindo carnes, café e farelo de soja. Regras de origem flexíveis e barreiras técnicas reduzidas facilitarão o comércio, enquanto medidas de proteção à indústria garantirão segurança frente a importações inesperadas. 

Além disso, o documento agiliza regras sanitárias, fortalece a propriedade intelectual, abre compras governamentais com exceções estratégicas, promove comércio de serviços sustentável exigindo 67% de energia limpa e integra desenvolvimento ambiental, social e econômico. Segundo a CNI, há mais de 700 oportunidades de exportação, com investimentos bilaterais recordes: US$ 46,2 bilhões da EFTA no Brasil e US$ 11,7 bilhões do Brasil na EFTA em 2023.

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Vozes do dia

Em um contexto global de crescente protecionismo, líderes presentes na assinatura do acordo destacaram a importância do comércio internacional baseado em regras. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, Geraldo Alckmin, enfatizou que “em um mundo de incerteza, nós estamos dando uma prova de que é possível fortalecer o multilateralismo e o livre comércio. O comércio aproxima os povos, e o desenvolvimento promove a paz”.

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, reforçou essa visão. “Damos um sinal claro de que, mesmo em um mundo marcado por tensões comerciais e pelo aumento do protecionismo, seguimos defensores do comércio internacional fundado em regras como instrumento para elevar o crescimento econômico e a prosperidade de nossos povos”, declarou.

Do lado europeu, Cecilie Myrseth, ministra do Comércio e Indústria da Noruega, concordou com Alckmin, citando igualmente “um mundo marcado por incertezas”. E prosseguiu: “O acordo envia uma mensagem clara de que acreditamos na cooperação e no poder do comércio para levar ao progresso”. 

Alckmin também comemorou a decisão recente dos Estados Unidos de retirar a celulose da lista de produtos tarifados, reforçando que 74% das exportações brasileiras para os EUA não enfrentam tarifas adicionais.

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Novas perspectivas

O tratado seguirá para trâmites internos e ratificação pelo Congresso Nacional brasileiro e pelos parlamentos da EFTA. Inicialmente, poderá entrar em vigor de forma bilateral após a ratificação de pelo menos um país de cada bloco. O potencial de crescimento econômico do Mercosul é real e promissor.

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O acordo ainda fortalece a agenda internacional do Brasil, abrindo caminho para negociações com a União Europeia, Emirados Árabes Unidos, Canadá, México e Índia, ampliando mercados e oportunidades para produtos nacionais de alto valor agregado.

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Da Redação

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