Merlong Solano: Bolsonaro e as universidades públicas

Há algo de podre no reino Olavo/Bolsonariano. É fato concreto que milhões de pessoas pobres votaram em Jair Bolsonaro, assim como também é fato que o presidente teve ampla maioria no alto da pirâmide social, entre os ricos e muito ricos. No setor financeiro, ele foi candidato único.

Essa aparente contradição, o presidente Bolsonaro resolveu muito rapidamente e parece empenhado em seguir ao pé da letra o preceito bíblico que diz que não é possível servir a dois senhores. Por essa visão, não dá pra servir a Deus e ao Dinheiro.

Para além do discurso, que é pobre de ideias, Bolsonaro está no quinto mês de um governo que vem sendo bem pragmático na adoção de medidas que transferem para os mais pobres o custo da crise fiscal brasileira.

Muitas são as providências antipopulares adotadas até aqui. Destaco: corte de 8 reais no valor do salário mínimo anunciado pelo governo Temer; fim da política de aumento real do salário mínimo, que agora será corrigido apenas pela inflação sem adicionar o crescimento do PIB dos dois anos anteriores, como faziam os governos Lula e Dilma; corte de milhares de famílias do Bolsa Família; paralisação do Minha Casa Minha Vida; reforma da previdência que reduz o valor dos benefícios pagos pelo regime geral, hoje na média de 1.500 reais.

Na economia, a política é recessiva e totalmente indiferente ao alarmante nível de desemprego. Na verdade, o governo está praticando política pró-cíclica, como se nosso País estivesse vivendo uma crise inflacionária decorrente do excesso demanda. No momento em que seria preciso recorrer a Keynes para alavancar o consumo e o investimento, Bolsonaro recorre aos Chicagos boys e as suas geladas políticas pautadas exclusivamente no corte de gastos e na predominância absoluta do setor financeiro.

Nada está escapando à sanha desconstrutiva de Bolsonaro, como ele mesmo prometeu nos Estados Unidos. E talvez convencido pelos preceitos de seu guru Olavo, ele elegeu os sindicatos e as universidades públicas como inimigos a serem perseguidos. No caso das universidades, muito provavelmente o objetivo seja o de desfazer uma das maiores marcas positivas dos governos Lula e Dilma.

De fato, embalada por consistente aumento do orçamento do MEC, que subiu, em valores correntes, de R$ 33,3 bilhões em 2003 para R$ 101,8 bilhões em 2013, a educação experimentou um inédito crescimento e importante esforço de busca da qualidade, como bem atestam as escolas de tempo integral. Nessa escalada, em 12 anos o Brasil estruturou o FUNDEB, dobrou o número de vagas nas universidades, interiorizou os institutos federais de educação, e quadruplicou as matrículas na pós-graduação, que saíram de 48.925 em 2003 para 203.717 matrículas em 2014, conforme o INEP.

O regime bolsonariano, pautado na intolerância, tem natureza antipopular e antinacional, não combina com desenvolvimento da educação. Muito menos com universidade livre, plural e criativa. O presidente sabe tanto sobre o sistema universitário brasileiro que afirmou que a pesquisa em nosso País é majoritariamente feita em universidades privadas. Ora, até as pedras sabem que no Brasil mais de 90% da pesquisa científica é realizada em instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão.

Muito grave pois que o ministro da educação anuncie corte de 30% do orçamento como instrumento de punição a algumas universidades onde ocorreram manifestações. Depois, tentando dar caráter técnico à medida repressiva, ele estendeu o corte a todas as universidades federais e aos institutos federais, agravando assim a situação destas instituições, cujo orçamento de custeio e investimento caiu, conforme valores empenhados, de R$ 8,6 bilhões em 2013 para 6,0 bilhões em 2017.

Essa é uma pauta da qual o Brasil não pode fugir, pois a existência de um sistema público de ensino e pesquisa é condição indispensável ao desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.

Merlong Solano é Deputado Federal – PT/PI