Metade dos feminicídios em 2016 foram cometidos com arma de fogo

O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, agora com o decreto sobre posse de armas que Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), os índices de feminicídio podem aumentar. De acordo com o levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, só em 2016, metade das mulheres assassinadas foram vítimas de armas de fogo, segundo noticiou o site O Globo.

Se 2019 já começou com 67 casos de assassinatos de mulheres só nos 13 primeiros dias do ano, a medida adotada por Bolsonaro pode piorar ainda mais a situação.

“Essas mortes são evitáveis e como que nós a evitamos? A gente pega esses indicadores de letalidade e os neutraliza com inibidores de risco, e um dos mais importantes inibidores de risco é cessar o acesso a armas de fogo”, afirma a cofundadora da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), a advogada Marina Ganzarolli.

Em 2016, foram 2.339 mulheres assassinadas com arma de fogo, 560 desses crimes ocorreram dentro de casa. Para a cofundadora da DeFEMde, facilitar a aquisição de armas é contribuir para mais casos de violência doméstica e mortes de mulheres no Brasil.

“Diversas pesquisas trabalham com indicadores de risco nos casos de violência doméstica, um desses indicadores é o acesso a armas de fogo, porque quando o homem tem o momento de explosão – que é o momento de agravamento do ciclo de violência, que depois vem seguido de pedidos de perdão, de falas de que vai melhorar – se ele tiver uma arma ao seu alcance, ele vai usar”.

A porcentagem de feminicídios envolvendo armas de fogo por estado é: Rio Grande do Norte (75.8%), Alagoas (71%), Sergipe (64,4%), Ceará (64,1%), Rio Grande do Sul (61,7%), Pará (60,1%), Paraíba (59,8%); Bahia (59,4%), Goiás (54,9%). Espírito Santo (53,5%) e Maranhão (52,5%).

Um levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo, entre março de 2016 e março de 2017, mostrou que 85% dos agressores de mulheres eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Namorados e ex-namorados corresponderam a 12%.

Existe um mito sobre esse tipo de violência de que as vítimas são apenas mulheres submissas, e com base nessa mentira se justifica o uso de armas como proteção, mas isso não é verdade, a violência contra mulher, principalmente a doméstica, é um ciclo muito bem planejado pelo agressor, que começa com pequenos atos e vai crescendo.

“Conheço um caso de feminicídio de uma delegada que para essa profissão treinou muito o uso de armas de fogo, ela portava uma arma e foi assassinada pelo marido com uma arma branca. A violência psicológica e moral é capaz de imobilizar mesmo a mais experiente das mulheres que possui arma, essa ideia de que a mulher se defenderia com uma arma de fogo é uma ilusão sem fundamento”, alertou a advogada.

Armar mulheres não vai acabar com o estupro

Um dos argumentos utilizados por Bolsonaro para justificar o decreto da posse de armas é que as mulheres as usariam para se defender, principalmente em casos de estupro. Para Marina Ganzarolli, essa explicação não faz sentido. Segundo o Atlas da Violência 2018, 68% das vítimas de estupro são menores de idade, desse número, 50,9% são meninas menores de 13 anos e 27% possuem entre 14 e 17 anos.

“Eu acho improvável que uma menina de 13 anos vai usar uma arma de fogo para se defender. Essa justificativa vem de alguém que não tem o menor conhecimento sobre políticas de segurança pública adequadas para o enfrentamento desse tipo específico de crime”, afirmou a advogada.

O Atlas da Violência mostra também que cerca de 10,3% das vítimas de estupro possuem alguma deficiência, sendo 31,1% desses casos deficiência mental e 29,6% transtorno mental.

“O estupro de beco, de terreno baldio não representa nem 6%, a maior parte dos estupros é cometido dentro de casa, e o agressor é conhecido da vítima, é um homem adulto abusando de uma criança que nem imagina que pode se defender, a reação natural na grande maioria dos casos é a total imobilidade da vítima que entra em estado de choque”, explicou Marina.

Mesmo nos casos em que envolvem mulheres adultas, a maior parte das agressões acontecem quando elas estão em estado de vulnerabilidade, normalmente são drogadas, ou estão bêbadas. “Em um momento que ela não tem condições de reagir, porque foi drogada, ou porque está bêbada, desacordada, nesse cenário ela não tem como usar uma arma de fogo”, denunciou.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações do Globo