Milhares vão às ruas em defesa da Petrobras e da soberania nacional

Onze capitais promovem nesta quinta-feira atos em defesa da empresa estatal, criada por Getúlio Vargas em 1953

Ricardo Stuckert

Milhares de manifestantes tomam as ruas nesta quinta-feira, 3 de outubro, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional, em atos organizados em 11 capitais brasileiras. No Rio, trabalhadores, sindicalistas e movimentos sociais promovem ato para defender a estatal e as empresas públicas. A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comparece ao ato. “A venda da Petrobrás é um crime contra o povo brasileiro e a economia nacional. O governo Bolsonaro está ferindo a soberania do país”, disse Gleisi.

Atos serão promovidos em outras dez capitais, além do Rio: Curitiba, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Aracajú, Fortaleza, Goiânia, Florianópolis, Vitória e Belém. Gleisi considera grave o fato do governo Bolsonaro anunciar a disposição de vender a Petrobras e outras empresas estratégicas para o país – como a Eletrobrás e bancos públicos ¬– sem sequer a promoção de um debate público no Congresso Nacional.

O senado Jean Paul, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, afirma que o governo mente ao insistir que a Petrobrás e ineficiente e está quebrada. “É grave que o resultado de décadas de construção de um conglomerado estatal destinado a atuar em favor do interesse público brasileiro esteja sendo desmontado por esse projeto político-ideológico que tem como alicerces a submissão dos ativos estratégicos nacionais ao mercado financeiro e a entrega do controle de recursos naturais estruturantes para o país ao capital internacional”, critica.

Getúlio Vargas e a Petrobras

O Brasil acumula mais de US$1 trilhão em reservas de petróleo apenas no pré-sal. Em maio, bateu recorde de produção diária de quase 3,5 milhões de barris de óleo equivalente, petróleo e gás igualados. Mesmo com todos os problemas e sofrendo toda a sorte de ataques, a Petrobrás está entre as dez maiores empresas petrolíferas do mundo. “É patrimônio do povo brasileiro”, aponta a presidenta nacional do PT.

A empresa é a petroleira com maior perspectiva de crescimento no mundo, graças às reservas do pré-sal. O governo Bolsonaro planeja a privatização “por dentro”, por meio da venda dos ativos mais rentáveis e estratégicos da Petrobrás, reduzindo seu papel a produtora e exportadora de petróleo bruto para garantir lucro aos acionistas minoritários. Em seu lugar, para ocupar o espaço no mercado nacional, viriam as empresas petroleiras internacionais – a grande maioria delas estatais de outros países.

Jóia da coroa

“Hoje, a Petrobras é a joia da coroa do projeto de liquidação do nosso patrimônio que está em curso no Brasil e contra o qual estamos resistindo juntos com os trabalhadores, trabalhadoras e todos os que lutam por nossas empresas, empregos e nossa soberania”, denuncia o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Vale lembrar que a Petrobras desde 2016 tornou-se a maior produtora de petróleo da América Latina, superando Venezuela e México. Com isso, o valor da empresa saltou de R$ 54 bilhões em 2002 para R$ 210 bilhões em 2016. A perspectiva para a empresa é que, em 2030, com aumento do nível de produção de petróleo do pré-sal, estimado 7 milhões de barris por dia, o Brasil ultrapassaria a produção do Canadá e da China e poderia se colocar como quarto maior produtor mundial de petróleo.

Jean Paul considera a estratégia de desmonte da Petrobrás suicida. A empresa perderá receita e a venda dos ativos não é justificável financeiramente diante das transformações graduais que se impõe ao setor de óleo e gás. Ele ressalta que enquanto a produção de petróleo aumentou no Brasil, graças ao pré-sal, houve queda acentuada nos demais países produtores, por falta de investimento e ausência de descobertas de novas reservas.

Uma das subsidiárias que o governo Bolsonaro colocou à venda, por meio da oferta de ações é a BR Distribuidora, a maior empresa brasileira do setor de atacado, a maior do setor de comércio e a maior empresa privada do país em receita operacional. De uma lista das 20 maiores empresas de petróleo do mundo, a Petrobras será a única a não contar com uma distribuidora própria. “Não há justificativa para a venda da distribuidora a não ser a entrega do patrimônio”, adverte Gleisi.

O senador também destacou que o governo quer promover a venda sem sequer discutir o tema como o Parlamento. “As vendas são anunciadas sem discussão. Entregaram as redes de gasodutos, do Nordeste e do Sudeste, por US$15 bilhões. Entregaram o controle da BR Distribuidora por R$ 8,6 bilhões. E pretendem imolar oito refinarias por US$20 bilhões. É muito pouco”, ressaltou.

O líder da Bancada do PT no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), destaca que “Pernambuco, por exemplo, é vítima dessa política desastrosa e entreguista que comanda o país pós-golpe. Estaleiros fechados, o polo petroquímico entregue, a refinaria na bacia das almas”. “Nós vamos mudar essa realidade”, afirma.

Vale lembrar que, em 1938, o Estado-Maior das Forças Armadas foi quem primeiro apontou a necessidade de uma política para o petróleo, propondo o monopólio estatal. Em 29 de abril de 1938, Getúlio Vargas criou o Conselho Nacional do Petróleo, restringindo o refino a empresas formadas por brasileiros natos. Ele nomeou como primeiro presidente do Conselho o General Horta Barbosa. “Foi quando o petróleo jorrou pela primeira vez, em 1939, em Lobato, na Bahia, há 70 anos”. Também foi sob a liderança de Horta que foram iniciados os estudos para a refinaria de Mataripe, também na Bahia.

Em novembro de 1942, o Brasil só se convenceu de que havia petróleo no país quando o jornalista Samuel Wainer, na revista “Diretrizes”, entrevistou o geólogo americano Glenn Rugby, responsável pela descoberta de petróleo na Terra do Fogo. E foi ele quem alertou: “Existe muito petróleo no Brasil”. E advertiu: “Só as nações que controlam sua energia podem controlar seu destino”. Jean Paul lembra que, entre 1945 e 1953, quando Getúlio criou a Petrobras, foi pela ação dos militares que o sonho de o Brasil desenvolver uma indústria de petróleo deixou de ser miragem e passou a ser possível. Em 1947, o Clube Militar deflagrava um movimento contrário à abertura do mercado de petróleo ao capital estrangeiro.

Por PT no Senado

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