Ministério das Mulheres atua na defesa da justiça climática para mulheres

Nas últimas semanas, o Brasil testemunhou  uma série de queimadas que se alastraram no Cerrado, no Pantanal e na Amazônia, poluindo o ar do país e assustando milhares de pessoas. Considerando que, atualmente, a crise da emergência climática já representa um dos mais graves problemas no país, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, entrevistou a secretária-executiva do Ministério das Mulheres e coordenadora do Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres no G20, Maria Helena Guarezi, para saber sobre as ações relacionadas ao tema da justiça climática e mulheres, e como da pasta tem se debruçado na execução de ações de enfrentamento às mudanças climáticas para as mulheres da sociedade brasileira.

Questionada de que forma as mudanças climáticas têm afetado as mulheres brasileiras, em especial as negras, as indígenas e as ribeirinhas, e por que elas são as mais afetadas, Guarezi afirma que em todo o planeta os efeitos das mudanças climáticas atingem diretamente os grupos mais vulneráveis, sobretudo as mulheres.

“Constatamos que os maiores impactos atingem, sim, mulheres negras, quilombolas, indígenas, ciganas, mulheres com deficiência, em situação de rua, de comunidades tradicionais dos campos, das florestas, das águas, de religiões de matriz africana e das periferias urbanas”, disse a secretária-executiva.

Ela ainda destacou que, historicamente, mulheres negras, indígenas e ribeirinhas ocupam territórios mais suscetíveis aos impactos da emergência climática: “Por isso, este grupo sofre os efeitos de maneira bastante desproporcional. No contexto urbano, muitas vezes as áreas de encostas e margens de rios costumam ser os territórios mais acessíveis para ocupação desses grupos, porém são os espaços mais impactados nos eventos de desastres climáticos. No caso das mulheres de territórios não urbanos, há necessidade de habitação próxima às fontes dos recursos hídricos, que também são os locais gravemente impactados no contexto de crise climática, seja pelas inundações, secas extremas, incêndios ou outros eventos.”

Atuação do Ministério 

O MMulheres participa do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) relacionado à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPAN). Por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG), o Ministério está se organizando para disponibilizar dados atualizados sobre gênero, meio ambiente e mudanças climáticas para auxiliar no planejamento de ações participativas junto à sociedade brasileira e aos governos locais.

Além disso, realizou os seminários “Meninas e Mulheres no Protagonismo da Justiça Climática”, mulheres plurais e de diferentes territorialidades debateram sobre o tema para que sejam produzidos insumos que servirão para construção dos posicionamentos estratégicos do Ministério na agenda climática. 

Em âmbito internacional, o Ministério coordena o Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres no G20 onde estamos pautando as ações climáticas com perspectiva de gênero, além da realização de uma pesquisa em desenvolvimento com ONU Mulheres. Também participa anualmente das Conferências das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que consistem no principal fórum internacional sobre gênero e mudanças climáticas.

Por fim, o Ministério irá propor um repertório de atividades específicas para as mulheres brasileiras no contexto da COP 30, que ocorrerá em 2025, em Belém do Pará. “De maneira geral, o Ministério das Mulheres pretende reunir o Estado e a sociedade civil para refletirem sobre estratégias mais eficientes de participação e de empoderamento das mulheres nas posições de lideranças no combate às mudanças climáticas, além de mecanismos que possam assegurar a sobrevivência física e cultural dos grupos de mulheres que vêm sendo gravemente afetados pelos transtornos ocasionados pela crise climática”, revelou.

Ação do MMulheres nas enchentes do RS

A entrevistada ainda relembrou a atuação da pasta durante as enchentes do Rio Grande do Sul. Na ocasião, não apenas as mulheres foram atingidas pela perda de entes queridos e bens materiais, como ficaram mais sobrecarregadas ainda por garantir o bem-estar dos filhos e das famílias. Para piorar, elas viveram situações de vulnerabilidade e violência dentro dos abrigos, ao ponto de o Ministério das Mulheres desenvolver à época um documento com “Diretrizes de Proteção às Mulheres e Meninas em Situações de Emergências Climáticas” que foi entregue para o Governo do Rio Grande do Sul.

Algumas das atividades planejadas para execução do Ministério das Mulheres dentro deste tema:

– Sistematização e análise de estudos sobre a temática de gênero e mudanças climáticas no Brasil;

– Sistematização e análise dos principais impactos e territórios onde as mulheres foram afetadas pelas mudanças climáticas no Brasil;

– Análise de experiências em que as mulheres foram responsáveis pela criação e aplicação de tecnologias socioambientais (experiências de melhores práticas) em respostas às mudanças climáticas no Brasil;

– Seminário sobre Indicadores Socioambientais com Perspectiva de Gênero nas Mudanças Climáticas com as principais instituições que atuam no tema no Brasil;

– Análise de  indicadores socioambientais para a composição do Relatório Socioeconômico Anual da Mulher (RASEAM).

Trabalho do G20 no tema 

Segundo a entrevistada, o GT de mulheres tem trabalhado em propostas apresentadas como soluções de políticas que incluem o financiamento climático com perspectiva de gênero e a inserção de mulheres nas tomadas de decisão sobre política ambiental e climática. 

“Em todo mundo, as mulheres são minorias nos processos de formulação política e de participação nos fóruns internacionais, o que agrava a lacuna de inclusão e integração de perspectivas de gênero nas tomadas de decisões que tem a ver com as políticas ambientais e climáticas internacionais de cada país”, afirma.

Diante dos impactos desproporcionais causados às mulheres e meninas, e da insuficiência de dados atualizados e disponíveis com recorte de gênero, a coordenação do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20 propôs aos países membros e convidados para a Cúpula que fosse realizada uma pesquisa preliminar sobre o planejamento político de cada país para o enfrentamento das emergências climáticas com perspectiva de gênero, além de um documento norteador com orientações políticas. 

“As propostas de soluções de políticas também tratam da inclusão de gênero e a participação das mulheres em atividades de coleta de dados e evidências, estratégia de extrema relevância. Existem diferentes estudos no tema, mas falta uma sistematização aprofundada e atualizada que demonstre os efeitos a que mulheres e meninas de diversos segmentos étnico sociais estão submetidas, comparando os dados por meio de perspectivas interseccionais para os diferentes países e regiões do mundo”, relata.

Mulheres dominam estratégias para mitigar mudanças climáticas

De acordo com Guarezi, no Brasil, as mulheres afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas são, de maneira paradoxal, as protagonistas das ações diretas de conservação da biodiversidade e da produção de alimentos agroecológicos que garantem a segurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira. Em diferentes territórios, as mulheres atuam fortemente na conservação e no manejo dos recursos naturais, com realização de estratégias próprias e inovadoras, consideradas tecnologias socioambientais de adaptação aos problemas climáticos.

“Todavia, elas não devem ser as principais responsabilizadas pelas respostas de enfrentamento à crise climática. Seus valiosos conhecimentos devem ser utilizados, em conjunto com estudos técnicos, nos programas governamentais nacionais e locais para que ações participativas e inclusivas sejam implementadas, tenham maior alcance e sejam mais efetivas”, defende.

Da Redação do Elas por Elas