Ministério Público aponta ao TSE 179 outdoors irregulares pró-Bolsonaro
Foram descobertos anúncios em 23 estados e no distrito federal – a maioria deles em São Paulo. Gasto com essas propagandas passa dos R$140.000
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Depois de localizar 179 outdoors pró-Bolsonaro instalados irregularmente, o Ministério Público Eleitoral repassou o caso ao TSE. O gasto com essas propagandas passa dos R$140.000, informou o portal Jota.
Foram descobertos anúncios em 23 estados e no distrito federal – a maioria deles em São Paulo. A chapa Bolsonaro/Mourão é investigada pelo são alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por suposto de poder econômico devido aos outdoors. A denúncia foi movida em outubro pelo PT, sob pena de inelegibilidade.
O MPE pede que as provas sejam analisadas pelo tribunal. O uso de outdoors é considerado crime eleitoral, independentemente do período. O artigo 39, parágrafo 8º, da Lei das Eleições considera que a prática pode levar candidatos a praticarem abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa.
Caberá aos profissionais apurar se há conexão entre a instalação desses outdoors e a campanha de Bolsonaro.
O Partido dos Trabalhadores sustenta que o abuso de poder é notório, já que o candidato foi beneficiado por reforços financeiros não-contabilizados em sua campanha.
“Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos”, argumenta a ação.
MPE não vê problema em coações de patrões
Apesar das evidências, o MPE não considerou irregular as ações do empresário Luciano Hang em favor de Bolsonaro, que constrangeu funcionários sob ameaças ameaças de fechamento de lojas Havan e demissões em massa caso ele não fosse eleito.
Para o MPE, “não se pode concluir como comprovada a ocorrência de coação apenas com base em publicações jornalísticas”, embora o parecer considere como contraprovas postagens de funcionários dizendo que os atos pró-Bolsonaro realizado na empresa foram ‘espontâneos’.
Denúncia parecida, envolvendo o proprietário da fábrica de ar-condicionados Komeco, também foi desconsiderada.
Da Redação Agência PT de Notícias, com informações de JOTA.
