Ministério Público pede afastamento de Salles por risco ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles por improbidade administrativa. Salles é acusado de promover “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. Ao todo, 12 procuradores assinaram a ação, que tramita na 8ª Vara da Justiça Federal. No Senado Federal, a bancada do Partido dos Trabalhadores comemorou a iniciativa do MPF.

Citando a reunião de ministros em que Salles sugeriu “passar a boiada”, o MP denuncia as ações, omissões, práticas e discursos do ministro. Usada contra ele, a expressão Salles sugeriu aproveitar a desatenção da mídia por conta da pandemia para aletrar a legislação ambiental. De acordo com o MPF, o ministro favorece interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa.

Fechar a porteira

“Está na hora de fechar a porteira dessa boiada!”, afirmou o líder da bancada do PT, Rogério Carvalho (SE). “O que todos nós já sabíamos, agora é motivo de procuradores para pedir o afastamento de Salles do governo federal. Ele age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA). Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), “Ricardo Salles nunca foi ministro, mas sim inimigo do meio ambiente”.

A ação pede a condenação do ministro em penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa – entre elas, perda de função pública e suspensão de direitos políticos. Também cobra o afastamento de forma cautelar para evitar o “aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia”. “Caso não haja o cautelar afastamento, a situação pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, alertaram os procuradores.

Ameaça às exportações

Em recente declaração, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reforçou os argumentos do MPF pelo afastamento de Salles. Segundo a ministra, em entrevista ao jornal Estadão, o agronegócio brasileiro não precisa da Amazônia para produzir mais. Menos por razões ambientais, a ministra da Agricultura expressou a preocupação do setor com a perda de mercados externos.

Na entrevista, a ministra demonstrou estar incomodada com a pressão internacional sobre o agronegócio brasileiro. O maior questionamento é sobre os números de desmatamento e queimadas na região amazônica. Não sem razão. Os focos de queimadas na Amazônia em junho foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos, segundo o Inpe.

Milícias rurais

Agravando a situação do ministro, ainda pesam contra ele o silêncio diante da atuação de grupos paramilitares que ameaçam trabalhadores rurais em várias regiões do país. Nesta semana, o deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou a ação de jagunços, que são contratados por fazendeiros da região, no Triângulo Mineiro para atacar pequenas propriedades e acampamentos.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida por Helder Salomão (PT-ES), acionou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Tonet, para investigar o caso. O caso exemplar, no entanto não é o único de uma situação que tem sido estimulada pelo próprio presidente Bolsonaro, com sua política de armar as milícias.

Redação com PT Senado e Sputnik