Ministério traça diagnóstico da pesca artesanal e aquicultura familiar no Brasil
A pesca artesanal e aquicultura familiar empregam quase dois milhões de pessoas no Brasil.
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Honorio Barbosa/Diário do Nordeste
As atividades ligadas à pesca são responsáveis por 45% dos peixes consumidos no país, segundo informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Para fundamentar o debate para a criação políticas públicas voltadas para melhoria da vida do aquicultor e a oferta de pescados, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) deve apresentar um balanço das ações do governo durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no dia 28 de maio.
Serão discutidas também questões relacionadas à saúde e direitos trabalhistas. Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, o Brasil tem um grande potencial para o desenvolvimento de novos programas para o setor, podendo ser implementados no mar, rios, lagos, represas e até tanques cultivados.
No mundo, a aquicultura é uma das atividades que registra maior crescimento nos últimos anos, gerando emprego e renda. Estima-se que mais de 50% dos peixes consumidos provem da aquicultura.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) aponta que este é um método crucial para reduzir a pobreza e combater a insegurança alimentar.
Plano Safra da Pesca e Aquicultura
O Governo Federal destinou quatro bilhões de reais para crédito e investimentos no setor pesqueiro, por meio do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. O programa pretende estimular a atividade, tornando-a mais competitiva, inclusiva e sustentável.
Por meio da ampliação do crédito, com juros menores e prazos maiores, o governo quer dar instrumentos para os trabalhadores se capacitarem e modernizarem a cadeira produtiva da pesca, desde a exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa.
O crédito é concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
