“Ministro” de Bolsonaro recebia super salário com dinheiro público

O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira escolhido para ser Ministro da Defesa do candidato à presidência, Jair Bolsonaro, recebia um super salário de R$59 mil do Comitê Olímpico do Brasil (COB) até 2017. 80% desse valor, cerca de R$47 mil, era pago com recursos públicos, segundo o site UOL.

O teto de salário para funcionários públicos é de R$33,9 mil, segundo a legislação brasileira. Esse valor é o dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O general afirma que esse dinheiro era pago por entidade privada e por isso era legal, o COB declarou que o teto não se aplica ao general. Augusto Heleno foi cotado para ser vice de Bolsonaro e é um dos três nomes já escolhidos para ministérios caso o candidato vença.

Augusto está na reserva do Exército desde 2011, no mesmo ano foi contratado pelo COB como diretor de comunicação, cultural e do Instituto Olímpico. Trabalhou nessas funções até novembro do ano passado quando pediu demissão após o presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, deixar o cargo por ser acusado de comprar votos para a candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016.

“Fui contratado por uma empresa privada. Por que eu tinha obrigação de saber de onde vinha o dinheiro?”, declarou o general em entrevista ao UOL.

A COB é financiada por dinheiro público, porém não transparecia os valores dos salários de seus diretores. Só no ano de 2018, sob nova gestão, que a empresa passou a apresentar quanto de dinheiro público era utilizado para pagar os salários. Foi aí que o salário do general foi revelado, sendo R$ 47.024,00 pagos através da Lei Agnelo/Piva que garantem repasse de 1,7% das loterias federais, isto é, dinheiro público.

Segundo a lei 9.615/1998, empresas privadas que recebem repasses de dinheiro público devem pagar salários de até 70% do teto constitucional do poder executivo, em 2017 esse valor limite seria de R$23 mil, ou seja, o general recebia muito acima do estipulado pela lei.

Quando deixou o comitê, no final do ano de 2017, o general recebeu 145 mil em verbas rescisórias pagas com dinheiro público.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do UOL