Moretti: terra arrasada na área social exige aprovação urgente da PEC

O quadro de destruição deixado por Bolsonaro em função dos profundos cortes em diversos programas essenciais, em especial na área social, exige que a PEC do Bolsa Família seja aprovada com urgência. O apelo foi feito pelo economista e assessor parlamentar Bruno Moretti, nesta quarta-feira (30). Em entrevista ao Jornal PT Brasil, Moretti deu detalhes da “herança maldita” de Bolsonaro e explicou como a PEC irá abrir espaço no orçamento para a reconstrução das políticas aniquiladas pelo desgoverno do atual ocupante do Planalto.

“A PEC parte do pressuposto de que a herança do governo Bolsonaro é um cenário de terra arrasada”, esclareceu o economista. “Vou dar alguns exemplos: temos R$ 25 mil – não são milhões – para obras de prevenção de desastres naturais, R$ 425 mil para compra de transporte escolar, R$ 2,5 milhões para construção de creches, R$ 34 milhões para garantir a habitação popular, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conta com R$ 48 milhões, isso praticamente paralisa os serviços no CRAs [Centros de Referência]”, elencou.

“É uma situação gravíssima”, advertiu. “De modo que essa PEC propõe uma recomposição desses orçamentos em áreas como saúde, educação, habitação, investimentos públicos, defesa civil”.

Teto de Gastos

“A PEC, assinada por 28 senadores, é bastante objetiva: propõe a retirada do Bolsa Família do Teto de Gastos no período de 2023 a 2026. Isso é fundamental para que, como diz o presidente Lula, possamos incluir de fato os mais pobres no orçamento”, defendeu o economista.

Moretti explicou que o projeto encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso previa a redução do benefício para R$ 400 e a PEC será o instrumento de manutenção do atual valor, de R$ 600, além de um extra de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos de idade.

Com disso, a PEC abre um espaço no orçamento de R$ 105 bilhões, que poderão ser redirecionados para programas que foram dilapidados por Bolsonaro. “Esse espaço vai resolver uma série de problemas no projeto orçamentário”, completou. “Além de viabilizar o Bolsa Família, trata-se de uma proposta de reconstrução nacional, evitando a queda de recursos em programas essenciais”.

Responsabilidade fiscal

Moretti argumentou que a aprovação da PEC não implicará em desequilíbrio fiscal e que os R$ 175 bilhões que irão custear o Bolsa Família terão impacto “neutro” sobre as despesas, proporcionalmente, ao PIB, mantendo-se em torno de 19%.

“Além disso, temos um cenário para 2023 em que as receitas estão subestimadas”, justificou. “Há indícios de que a arrecadação no ano que vem será muito melhor do que o que foi previsto para o orçamento”. Portanto, argumenta o economista, “a proposta, do ponto de vista fiscal, é equilibrada, porque implica em uma despesa neutra como proporção do PIB e o impacto fiscal seria mitigado pela melhoria da arrecadação”.

Tramitação

O economista afirmou que a PEC deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A expectativa é de que a proposta entre em pauta na próxima semana, seja aprovada em plenário para depois seguir para a Câmara dos Deputados.

Moretti frisou que o processo deve ser feito com celeridade para dar tempo de que sejam feitas as alterações na Lei Orçamentária de 2023.

Da Redação