Moro ignora provas de Lula e cita jornais em sua sentença

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a condenação feita pelo juiz da 13a vara federal de Curitiba, Sérgio Moro, como “meramente especulativa”. Para os advogados, o juiz desprezou todas as provas apresentadas e perdeu sua imparcialidade nesse processo.

De acordo com os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, nos 964 parágrafos da sentença redigidos por Moro, apenas cinco falavam sobre as provas apresentadas pela defesa.

Se as provas de que Lula é inocente não tiveram espaço na decisão de Moro, 29 traziam detalhes do depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outras tantas traziam matérias da grande imprensa.

“(Ele abriu mão das provas) com o objetivo de alcançar manchetes e macular a imagem e honra de Lula, além de potencializar o espetáculo midiático penal que se transformou esse processo”, afirmou Zanin.

Como se não bastassem as arbitrariedades cometidas pelo juiz Moro durante todo o processo, seu gabinete divulgou a sentença enquanto Cristiano Zanin estava em audiência com o próprio Moro as 15:43 em Curitiba, dificultando e atrasando a análise da peça por parte da defesa.

“Viemos mostrar nossa mais profunda indignação. Foi uma sentença condenatória que desprezou todas as provas da inocência que nós havíamos juntado ao processo. Ela despreza as provas da inocência e dá valor ao depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro que está na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com intenção de destravar seu acordo de delação premiada”, declarou o advogado.

Por não ter tido tempo de analisar a peça, uma vez que a leu entre a viagem de Curitiba a São Paulo, Zanin afirmou que ainda não pode dar detalhes da data em que vai entrar com recurso. Mas quanto à estratégia, ele disse que vai buscar em todas as irregularidades e arbitrariedades cometidas por Moro impugnar a sentença nas instâncias superiores.

“É uma sentença que traz muitas reportagens jornalísticas e despreza as provas da inocência. É uma sentença proferida por um juiz que claramente perdeu sua imparcialidade”. Ele reafirmou que Lula já estava condenado por Moro, uma vez que o juiz já havia dado declarações e tomado ações nesse sentido.

Moro e Dallagnol

A sentença tem como prova apenas o depoimento de Léo Pinheiro e aplica, como explicou Zanin, a teoria do explacionismo, base de toda ação do Ministério Público Federal pensada pelo procurador Deltan Dallagnol. O mesmo que substituiu provas por convicções.

“O juiz aplicou sem fazer referência expressa a teoria explacionista do Dallagnol. Na falta de provas ele busca a melhor hipótese para justificar a falta de provas. É a condenação com base em explicação e não argumentos”.

Questionado sobre as expectativas em torno da tramitação recursal em segunda instância, o advogado usou como exemplo as denúncias feitas contra Moro que não foram levadas em consideração. “Temos feito ao longo do processo o registro de inúmeras violações as quais Lula foi submetido. O sistema recursal não foi apto para inibir essas violações e permitiu que um juiz parcial estivesse a frente desse julgamento”.

A advogada de Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins denunciou também as violações aos direitos humanos do ex-presidente pelo juiz de Curitiba. “Foram cometidas violações grosseiras aos direitos humanos e sempre que isso acontecer vamos recorrer. O número de recursos (contra Moro) é proporcional às violações”.

Provas ignoradas

Dentre as diversas provas ignoradas, incluindo o fato de todas as testemunhas de acusação terem inocentado Lula, Zanin citou o fato do triplex pertencer à Caixa Econômica Federal. “A base para nosso recurso é a prova da inocência que fizemos de forma cabal e indiscutível. Ela está materializada no fato de que o triplex jamais esteve disponível para Léo Pinheiro entregar a Lula”, afirmou o advogado citando o fato da OAS ter cedido os direitos do imóvel à Caixa Econômica Federal em 2010.

O apartamento que, segundo a acusação feita pelo Ministério Público Federal, era de Lula, foi utilizado como lastro de títulos de empréstimo emitidos pela própria OAS. Para tirar o apartamento dessa situação, o comprador teria que fazer um depósito em conta da Caixa especificada em documentação contida nos autos.

A defesa de Lula citou ainda os depoimentos dos delatores e de testemunhas da acusação que isentaram o ex-presidente de qualquer delito. Tais depoimentos foram impedidos por Moro de serem anexados na ação do triplex.

“O juiz impediu que pudéssemos usar de depoimentos que foram coletados na ação penal conexa, que trata de um suposto imóvel cedido para o Instituto Lula. Na sentença você vai ler referência a nomeações de diretores da Petrobras, mas são incompatíveis com a realidade. O próprio Gerdau – que foi membro do conselho nos governo de FHC, Lula e Dilma – afirmou que Cerveró, Duque foram nomeados, por exemplo, por escolha do conselho da administração”.

Sentença política

Na ausência de provas, Moro recorreu a apelos escancaradamente políticos para redigir sua decisão, como o seguinte trecho da condenação: “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”, registrou Moro.

Zanin comentou esse trecho da condenação. “Claramente de teor político. Se ele tivesse elemento concreto ele não poderia deixar de julgar A ou B por ser ex-presidente da República. Então essa afirmação faz parte do contexto político”.

O advogado aproveitou para lembrar que Moro já privou Lula da liberdade quando, em 4 de março de 2016, decretou a condução coercitiva. “O reconhecimento da fragilidade da fundamentação da sentença foi quando Moro privou Lula de sua liberdade por um meio ilegítimo que foi a condução coercitiva, decretada sem que o ex-presidente tivesse se negado a prestar qualquer depoimento”. Ele também lembrou os grampos ilegais autorizados por Moro que envolveram a família de Lula, sua defesa e a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Agora a defesa parte para a análise mais criteriosa da condenação e dá inicio à fase recursal, lembrando que as arbitrariedades de Moro também foram denunciadas à ONU em meados de 2016.

Por Ana Flávia Gussen, da Agência PT de Notícias