Moro omitiu palestra e valor recebido em prestação de contas como juiz

O ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, omitiu, ao prestar contas de suas atividades, uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016, período em que era o juiz responsável pelas ações da operação Lava Jato em Curitiba. A palestra não consta na prestação de contas de Moro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Segundo noticiou o jornal Folha de S. Paulo, Moro declarou participação em 16 eventos externos naquele ano, incluindo nove palestras, três homenagens e duas audiências no Congresso Nacional, mas essa palestra não consta na relação de eventos. A palestra foi mencionada em uma mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol, e exposta pelo site The Intercept Brasil.

De acordo com a Folha e o Intercept, no dia 22 de maio de 2017, Moro disse a Dallagnol que um executivo do grupo de comunicação Sinos tinha interesse que ele desse uma palestra. “Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o ex-juiz. “Passa sim!”, respondeu o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que juízes de todas as instâncias devem prestar contas de todas as palestras e eventos. Eles possuem até 30 dias para informar as atividades, e precisam registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização.

Uma fonte afirmou à Folha que Sérgio Moro recebeu pela palestra entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. Segundo o TRF-4, em setembro de 2016, o salário do ex-juiz era de R$ 28,4 mil, com os impostos já descontados. Ao ser questionado por não ter prestado contas de sua participação no evento para atender as exigências do CNJ, Moro afirmou ter sido um “lapso”.

De acordo com as mensagens divulgadas pelo Intercept, Deltan indicou, em duas ocasiões no ano de 2017, oportunidades para Moro dar cursos e palestras remunerados. Em ambos os casos, o ex-juiz disse que não poderia, mas acabou aceitando um dos convites. Deltan também deu uma palestra no mesmo teatro que Moro, meses depois, no dia 15 de março de 2018. Cerca de 600 ingressos foram vendidos desta vez.

O The Intercept começou a divulgar as mensagens em junho em seu site e em outros veículos de imprensa. Elas expuseram a grande proximidade entre Moro e os procuradores da operação Lava Jato, colocando em dúvida a sua imparcialidade enquanto juiz no julgamento dos processos da operação.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo e Revista Fórum