MP denuncia cinco militares por morte do deputado Rubens Paiva
Documentos recolhidos na residência do coronel Malhães, que morreu recentemente em circunstância ainda não esclarecida, foram determinantes para os procuradores formularem denúncia
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Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Arquivo Pessoal
Cinco militares da reserva foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro por suposto envolvimento da morte do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, auge da ditadura militar. Documentos recolhidos pelo MPF na casa do coronel da reserva Paulo Malhães, morto no dia 24 de abril, reunidos a outros indícios, sustentaram a denúncia, após três anos de investigação.
O MP denunciou o general da reserva José Antônio Nogueira Belham e o coronel Rubem Paim Sampaio por ocultação de cadáver, homicídio e associação criminosa. Os dois trabalhavam no Destacamento de Operações de Informações (DOI). Outro coronel, Raymundo Ronaldo Campos, e os irmãos Jurandyr e Jacy Ochsendorf e Souza, são acusados também por ocultação de cadáver e associação criminosa, além de fraude processual.
Segundo a denúncia, foram colhidas novas provas, documentais e testemunhais, que permitiram a comprovação da participação dos cinco militares no desaparecimento do ex-deputado e na farsa posteriormente criada para encobrir o crime. Dentre elas, estão papéis relacionados a Rubens Paiva, que foram localizados na residência de Malhães, quatro dias após o coronel ter sido morto durante um assalto.
O MPF também obteve a confissão gravada de Raymundo Campos. Segundo ele, a forjada fuga da vítima não passou de uma “encenação cinematográfica”. Os procuradores também ouviram, por três vezes, o coronel Armando Avólio Filho, testemunha ocular das torturas e da omissão do comandante do DOI à época, para impedir a consumação do homicídio.
A denúncia foi feita pelo procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama, Antonio do Passo Cabral, Tatiana Pollo Flores, Ana Cláudia de Sales Alencar, Andrey Borges de Mendonça e Marlon Weichert, que consideraram que os crimes cometidos à época não prescreveram.
O MPF também entendeu que os delitos foram praticados contra a população civil por um sistema semiclandestino de repressão política. Eles pediram, ainda, que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas.
Além disso, o MPF vai requerer dos órgãos militares que sejam recolhidas possíveis medalhas e condecorações obtidas ao longo das carreiras dos militares. Caso sejam condenados, os denunciados podem pegar penas que variam de 10 a 37 anos de prisão.
Da Redação da Agência PT de Notícias
