MP processa cartel de trens e quer ressarcimento de R$ 2,5 bi aos cofres de São Paulo
Onze empresas são apontadas e três ex-diretores do Metrô de SP são apontados na ação dos procuradores
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O Ministério Público entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra 11 empresas envolvidas no cartel de trens metropolitanos e três ex-diretores do Metrô. A promotoria requer uma indenização de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos pelos danos causados na reforma dos trens das Linhas Azul e Vermelha. Segundo a investigação, as empresas teriam combinado preços para os contratos de reforma de trens, assinados em 2009, na gestão do ex-governador tucano José Serra.
Na ação judicial, a promotoria solicita a dissolução das companhias, a quebra de sigilo bancário e fiscal e o bloqueio de bens dos ex-diretores. São citadas na investigação as empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE, TTrans, Faiveley, Knorr Bremse e FVL. O ex-presidente do metrô José Fagali e dois ex-diretores, Sergio Corrêa Brasil e Conrado Grava.
Segundo a ação, Fagali, Corrêa e Grava são acusados de agir com omissão para facilitar a fraude à companhia estadual e obter vantagens ilegais. Segundo o promotor Marcelo Milani, a reforma dos trens antigos ficou mais cara do que a compra de novas composições.
“Portanto a apuração total dos valores é ainda incerta, mas pode-se afirmar que um trem reformado está custando mais que um trem novo”, afirma na ação.
De acordo com a peça, o mesmo objeto da licitação foi inicialmente dividido em duas licitações e, em seguida, foram assinados quatro contratos com as empresas que apresentaram propostas. “Não houve, portanto, qualquer competição, mas uma simples acomodação de mercado e em manifesto prejuízo ao erário”, diz.
Em outro trecho, Milani classifica o contrato como extremamente danoso para a população e para a companhia do Metropolitano, uma vez que uma série de defeitos é constatada diariamente nas operações dos trens reformados, chegando ao absurdo de uma composição, num só dia, apresentar 700 falhas.
O chamado trensalão tucano, que nada mais é que um acordo ilegal e fraudulento entre empresas concorrentes para elevar preços e seus serviços e obter maiores lucros, eclodiu a partir denúncia formulada pela empresa Siemens, em 2013. A Ação Civil Pública foi protocolada na 14ª Vara da Fazenda Pública nesta segunda-feira (26).
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias
