MP vê indícios de esquema criminoso no gabinete de Flávio Bolsonaro
Segundo promotores, “não parece crível” que Fabrício Queiroz seja o líder do grupo criminoso sem conhecimento de seus “superiores hierárquicos durante tantos anos”
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O cerco a Fabrício Queiroz se fecha a cada dia, apesar do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) estar desaparecido. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou, nesta quinta-feira (16), que há indícios da existência de uma organização criminosa no gabinete da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) do filho de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o MP, o esquema criminoso existe desde 2007 e teria a finalidade de desviar recursos públicos dos salários dos assessores parlamentares. Para os promotores, de acordo com O Globo, “não parece crível” que Queiroz seja o líder da organização sem o conhecimento de seus “superiores hierárquicos durante tantos anos”.
O MP, que pediu a quebra do sigilo bancário de Flávio, descreveu os detalhes de movimentações financeiras suspeitas e ainda apontou a sofisticação do esquema por conta da “clara divisão de tarefas entre núcleos hierarquicamente compartimentados”. Segundo os promotores, a organização criminosa estaria dividida em três núcleos.
O primeiro tinha a tarefa de nomear pessoas para ocupar cargos em comissão na Alerj em troca do repasse de parte dos seus salários. O segundo, de acordo com o MP, tinha a função de “recolher e distribuir os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj cuja destinação original deveria ser a remuneração dos cargos”. Já o último núcleo seria formado pelo assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários aos demais integrantes da organização criminosa.
Coaf fundamental para a investigação
A investigação, que reuniu 87 páginas para quebrar o sigilo de Flávio e outras 94 pessoas, se intensificou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira atípica na conta de Queiroz. Todos, segundo o MP, são suspeitos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ainda de acordo com a reportagem do O Globo, os promotores argumentaram para a Justiça, que os dados de movimentações bancárias suspeitas obtidos pelo Coaf “representam apenas amostras das movimentações bancárias suspeitas em período de tempo diminuto, somente o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, dos suspeitos de realizarem transações imobiliárias atípicas com os investigados e de todos os assessores da Alerj nomeados pelo ex-deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro (…) desde 2007, data de ingresso de Fabrício Queiroz na Alerj, até o dia 17 de dezembro de 2018, permitirão desvendar os mecanismos utilizados para branquear os valores da origem ilícita, quantificar o volume de recursos desviados dos cofres públicos pelo esquema das ‘rachadinhas’ e identificar todos os coautores e partícipes do crime”.
A quebra do sigilo bancário dos suspeitos é fundamental, segundo o MP, por conta da dificuldade de obter prova testemunhal, uma vez que, há a possibilidade de intimidação das testemunhas. Neste contexto, os promotores consideram imprescindível para a investigação o acesso às movimentações financeiras dos envolvidos no esquema criminoso.
Funcionários fantasmas
O MP identificou ainda que parte dos funcionários eram “fantasmas” e foram nomeados apenas para o desvio de recursos, tendo inclusive outros empregos remunerados. Os assessores deveriam ter dedicação exclusiva e jornada de trabalho de 40 horas. Ainda segundo a denúncia, Queiroz prestou esclarecimentos com o “nítido objetivo de tentar assumir sozinho a responsabilidade penal e desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado estadual que nomeou os assessores envolvidos no esquema criminoso”.
Os promotores consideram ainda que as informações prestadas pelo ex-assessor não foram acompanhadas por provas “e pecam por diversas fragilidades e contradições”. Queiroz disse que ficava com parte dos salários dos outros funcionários para contratar informalmente assessores para prestar serviços ao mandato. De acordo com o MP, no entanto, “a defesa (do ex-assessor) nem sequer indicou os nomes desses supostos ‘assessores externos’ ou apresentou a contabilidade de tais pagamentos”.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do O Globo
