No Dia Mundial do Meio Ambiente: “Uma só terra”

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores (SMAD/PT) destaca sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a necessidade de uma ação mundial para sensibilizar as pessoas em prol da saúde do planeta Terra.

“Um país desenvolvido ou em vias de desenvolvimento deve ter clareza que o principal ativo econômico de uma nação é o conhecimento, o saber, a Cultura, a Ciência e sua biodiversidade”, alerta o secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores, Penildon Silva, em nota da SMAD.

Uma só Terra envolve a ideia de que somos uma só espécie, que deve respeitar, valorizar e estimular a imensa diversidade cultural, étnica, racial e de gêneros em todo o planeta, descolonizando e garantindo que todas nações e grupos humanos estejam no mesmo patamar de importância e direitos. Nesse sentido é que o PT saúda o dia Mundial do Meio Ambiente, com o sentimento de urgência e esperança de que é possível construir um outro modelo econômico, social, cultural e político que garanta a sobrevivência da espécie e a justiça social e ambiental para todas as pessoas.

Confira a nota oficial da SMAD logo abaixo.

UMA SÓ TERRA

O Dia Mundial do Meio Ambiente é a principal data das Nações Unidas para sensibilizar pessoas e promover uma ação mundial em prol do meio ambiente. Desde 1973, o dia 5 de junho tornou-se também uma data para cobrar progressos nas dimensões ambientais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e apresentar experiências bem sucedidas de relações de cooperação entre as pessoas e destas com o meio ambiente. Sob a liderança do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), mais de 150 países participam da comemoração a cada ano.

Em 2022 o tema da celebração, que assinalará os 50 anos da Conferência de Estocolmo, será “Uma só Terra”, propugnando uma relação harmoniosa da sociedade humana com a Natureza e uma melhor relação social, econômica e cultural entre as pessoas. Entendemos que “Uma só Terra” implica que não temos fronteiras. Não há possibilidade de ter um meio ambiente saudável em uma parte do Globo, pois toda a biosfera está interligada e os prejuízos são estendidos a todos os países. A emergência climática, a poluição e a destruição da biodiversidade têm impacto em todos os países, e mais gravemente sobre as populações pobres e vulneráveis.

A compreensão de apenas um único planeta foi percebida pelos cosmonautas e astronautas, que no momento em que estavam na órbita da Terra assinalaram que as fronteiras nacionais não são visíveis do Espaço, e a camada que mantém a vida, a biosfera, é muito fina, praticamente uma “pátina” vista a partir da nossa órbita.

Precisamos também propugnar por “Uma só Terra” para evitarmos guerras e talvez a terceira guerra mundial, que não deixará sobreviventes, e termos um mundo multipolar, de cooperação e inclusão social para que todos tenham Paz, empregos, dignidade, acesso à Cultura, à Educação e à Saúde, dentre outros direitos.

Uma só Terra envolve a ideia de que somos uma só espécie, que deve respeitar, valorizar e estimular a imensa diversidade cultural, étnica, racial e de gêneros em todo o planeta, descolonizando e garantindo que todas nações e grupos humanos estejam no mesmo patamar de importância e direitos.

Nesse sentido é que o PT saúda o dia Mundial do Meio Ambiente, com o sentimento de urgência e esperança de que é possível construir um outro modelo econômico, social, cultural e político que garanta a sobrevivência da espécie e a justiça social e ambiental para todas as pessoas.

O nosso país deve estar alinhado a alguns princípios, dentre os quais a preservação da biodiversidade, o combate ao desmatamento e um esforço para diminuir ou reverter as mudanças climáticas. O modelo de desenvolvimento e o projeto de país que temos até agora está esgotado e o grande desafio da civilização brasileira será apresentar um outro projeto de nação, interligando uma transição socio ambiental, uma nova política econômica inclusiva e redistributiva de renda e riqueza, uma política de Ciência e tecnologia, de reindustrialização verde e uma política agrária.

Desde a década de 1990 o Brasil passa por um processo de desindustrialização e crescente dependência da importação de produtos manufaturas dos Estados Unidos, da União Europeia e mais recentemente da China. O projeto que se formou e foi consolidando pelo Estado e mercado brasileiros foi a volta a um modelo de colônia de exportação de commodities, de extrativismo mineral predatório para abastecer as indústrias do Norte, de agronegócio de larga produção baseada em agrotóxicos, grandes propriedades, esgotamento dos recursos naturais e voltado para a exportação e não para o mercado interno.

O Brasil hoje é um grande país exportador de alimentos, de carne, de minérios, mas a sua população passa por uma situação de insegurança alimentar, 116,8 milhões de pessoas não têm acesso pleno e permanente a alimentos, sendo que 19,1 milhões estão passando fome, segundo estudos e levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

Esse modelo foi aprofundado a partir dos governos Temer e Bolsonaro a partir de 2016 com um receituário neoliberal, que prometeu um grande crescimento econômico e geração de empregos desde que seguíssemos a cartilha do congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, da reforma trabalhista, do teto de gastos e da diminuição do Estado e das políticas públicas. Essas promessas não foram cumpridas e o desemprego que era de 4.5% em 2014 passou a tangenciar os 12%, 12,4 milhões de desempregados. Mas o número de pessoas sem emprego, em idade produtiva e que desistiram de procurar uma ocupação também é muito expressivo, cerca de 4,882 milhões. Esse grupo, denominado de desalentados, deve ser considerado quando se estuda a precarização do mundo do trabalho e o efeito das políticas de “austeridade fiscal”. E há o grupo dos subutilizados, que estão em empregos informais ou formais com baixa carga horária e que gostariam de trabalhar mais e melhorar seus rendimentos, mas não têm oportunidade. Estes somam 29,094 milhões. Esses são dados do IBGE.

Esse modelo é para fazer o Brasil voltar a ser ao que era há 100 anos, em 1922, com poucas indústrias, alto desemprego e precarização, exportador de matérias primas e importador de manufaturados e produtos de maior valor agregado. Mas esse modelo se esgotou, e há saídas. Há a possibilidade, devido aos recursos, à riqueza do país, ao seu parque de universidades e de centros de pesquisa, à sua capacidade instalada em empresas como Embrapa, Petrobras e Eletrobras, de construirmos um novo “projeto de país”. Inspirados por Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Josué de Castro, Celso Furtado e outras personalidades acadêmicas, políticas e intelectuais, o Brasil terá um projeto de longo prazo, delineando que economia, que sociedade e que Estado nós queremos construir.

Um novo projeto pressupõe superar o modelo minimalista de Estado e maximizador de lucros do capital financeiro; implementar uma reforma tributária que cobre impostos dos ricos, desonere os trabalhadores e a classe média; fortalecer a capacidade de implementação de políticas públicas do Estado; investir numa reindustrialização verde e na Economia criativa/do conhecimento. Deve ser um projeto para promover uma transição sócio ecológica que neutralize a emissão de carbono em 20 anos, intensifique a transição para energias renováveis e tenha os biomas brasileiros, com a Amazônia à frente, como o principal ativo econômico, desde que seja preservado.

Esse modelo pressupõe deixarmos de lado a forma de produzir do atual agronegócio que destrói as florestas e ao mesmo tempo se inviabiliza. Essa destruição das florestas está diminuindo os “rios voadores” formados com a umidade que vem da floresta amazônica e que alimenta o regime de chuvas do centro sul do país. Sintetizando, a destruição dos biomas está inviabilizando o agronegócio e a geração de energia hidrelétrica.

No presente momento os consumidores brasileiros estão pagando a “bandeira vermelha” nas contas de luz e o agronegócio está enfrentando falta de recursos hídricos pela diminuição das precipitações pluviais. Esse modelo atual provocaria a sua própria inutilização, dentro de 20 ou 30 anos, mas a OCDE, a União europeia e até os Estados Unidos já estão afirmando que deixarão de comprar as commodities desse modelo num prazo bem mais curto.

Há alternativas? Certamente há muitas alternativas de cultivo de agroflorestas e agricultura sustentável, desenvolvidas pelos movimentos da agricultura familiar, por ecologistas e pela Embrapa. Precisamos de uma reorientação estatal para estimularmos essas alternativas, que são mais rentáveis que a produção hoje hegemônica, e não destroem o meio ambiente. A experiência de cultivo de açaí, de cupuaçu, de cacau, de abacaxi e pupunha na Região Norte deve atrair a atenção da população: são sustentáveis, deixam a floresta em pé, propiciam a captura de carbono da atmosfera e são mais rentáveis que a produção de soja e de carne.

Mas um novo projeto de país, inclusivo, preservacionista, um modelo de desenvolvimento para o mundo, não existirá sem uma política de apoio às políticas de Saúde, de Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia. Será necessário reverter a destruição da política de Ciência e Tecnologia dos governos Temer e principalmente Bolsonaro. Em 2021, o governo redirecionou para outras áreas mais de R$ 600 milhões provisionados ao pagamento de bolsas de pesquisa do CNPQ no PLN 16/2021. Os cortes na área de Ciência e Tecnologia chegaram a R$ 2,7 bilhões depois da aprovação do PLN 12/2021, que autorizou que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) fiquem em “reserva de contingência”, ou seja, foram retirados da Ciência e Tecnologia para pagar os juros da dívida pública.

O Brasil torna-se também o grande “exportador de cérebros” Criamos em nosso país um parque universitário que forma mais doutores que a França, com nível de excelência equiparado ou equivalente aos países que mais produzem Ciência, mas esses jovens ficam sem alternativas de trabalho ou para dar continuidade às suas pesquisas após a sua formação, pela destruição do sistema de apoio à Ciência e Tecnologia no país.

Um país desenvolvido ou em vias de desenvolvimento deve ter clareza que o principal ativo econômico de uma nação é o conhecimento, o saber, a Cultura, a Ciência e sua biodiversidade. Um novo projeto sustentável para o Brasil deve ser construído em 2022 e nos anos seguintes e abranger essas diferentes dimensões, interdependentes e complementares: inclusão social e diminuição das desigualdades, novo modelo de desenvolvimento inclusivo com forte papel do Estado e da Sociedade, transição socioecológica e uma forte política de Ciência, Tecnologia, Inovação e de Economia da Cultura/do Conhecimento.

Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT – Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Penildon Silva

Setorial de Direitos Animais

O Setorial Nacional de Direitos Animais do PT também ressalta que os desafios são inadiáveis para garantir condições de sobrevivência. A coordenadora do setorial, Vanessa Negrini, enfatiza a redução das emissões de gases de efeitos estufa (GEE), que até 2030 precisa ser reduzido em pelo menos 30%.

“A luta pelo meio ambiente e pelos direitos animais, é uma luta essencialmente pela vida humana. Quando atacamos o meio ambiente e não respeitamos as outras espécies animais, os seres humanos também acabam vítimas dessas violações, seja pela proliferação de doenças e pandemias, como a COVID-19, que já matou mais de 660 mil brasileiros e brasileiras, seja pela redução da oferta global de água e comida. Temos desafios inadiáveis para garantir as condições de sobrevivência na Terra. Até 2030 é imprescindível reduzir as emissões de gases de efeitos estufa, em especial de metano, em pelo menos 30%.”

Negrini relembra que a temperatura global irá aumentar mais de 1,5 grau provocando consequências desastrosas para a vida humana. Secas severas, calor extremo e inundações recordes já ameaçam a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas.

“Ao longo da próxima década as mudanças climáticas vão colocar entre 32 milhões e 132 milhões de pessoas na pobreza extrema, 350 milhões de pessoas enfrentarão escassez de água; e até 14% das espécies terrestres estarão em risco de extinção. Defender o meio ambiente, com zero desmatamento, promovendo relações mais harmônicas com a natureza e as outras formas de vida é desafio que se impõe para defendermos a vida humana. E é urgente”.

Da Redação