No Jornal PT Brasil, lideranças do MAB defendem os direitos dos atingidos por barragens

“Estamos com expectativa muito grande de ter cerca de 2.500 pessoas que virão em caravanas de 22 estados do Brasil. As maiores serão de Minas e do Espírito Santo, mas teremos representações de todo o Brasil” declarou Iury Paulino, um dos coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em entrevista ao Jornal PT Brasil desta quarta-feira, 01. O MAB fará jornadas de luta em Brasília entre 4 e 7 de novembro pela garantia de direitos e reparação para as vítimas das barragens em todo o país.

Entusiasmado com a possibilidade de uma agenda com Lula no dia 7, o coordenador disse que a reunião com o presidente é um dos sonhos dos atingidos que estão vindo para Brasília. “O diálogo com o governo federal está muito bom, há uma sensibilidade muito grande e uma cobrança do presidente Lula porque ele defende a reparação das populações atingidas. O governo está mobilizado e trabalhando forte para que a Política Nacional dos Direitos dos Atingidos (PNAB) seja aprovada”, afirmou Iury.

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A expectativa é que na terça-feira, 7, ocorra a aprovação da Política Nacional dos Direitos dos Atingidos (PNAB), “uma demanda histórica, um sonho dos atingidos e que representa muito do ponto de vista histórico para essa população”, disse Iury, ao falar das articulações sobre a tramitação no Senado da PNAB, que já foi aprovada pela Câmara.

É inadmissível, avalia Iury, que o Brasil continue insensível aos direitos dos atingidos. “A gente sabe que tem vários interesses, mas qualquer país civilizado já avançou no entendimento de que é preciso ter regras mínimas como o direito à reparação e à indenização. Infelizmente isso ainda não existe e as pessoas de outros países não acreditam que no Brasil seja assim”, destacou. O processo de repactuação, segundo Iury, é o próprio reconhecimento de que a forma que foi feito até agora não resultou em melhorias concretas para os atingidos.

“É triste dizer que não tivemos avanço. São oito anos de injustiças e a cada ano esse crime se renova. Ele dói e machuca, ele destrói mais a vida dos atingidos e os resultados da reparação têm sido insignificantes. Queremos o direito de participar de todos os processos porque nós somos as vítimas. Uma repactuação sem os atingidos não será uma verdadeira repactuação”, atestou, ao apontar “uma coisa triste” que são as pessoas que perderam suas casas ainda não terem sido realocadas. Há uma ação sendo movida no Reino Unido, segundo Iury, porque a justiça brasileira não avançou como deveria e os atingidos buscaram uma corte internacional.

A aprovação da PNAB é importante também porque cria mecanismos de responsabilização. “Hoje as empresas praticam os crimes mas não tem punição nenhuma”, salientou Iury ao reivindicar o direito de participação coletiva e não individualizada, o que fragiliza os atingidos perante às empresas.

“A lei vai regularizar todos esses passos e vai nos garantir o direito de dizer que não queremos barragem no nosso rio. Vários trabalhadores foram indiciados pelo fato de lutar pela não construção dessas barragens. A lei vai dar a possibilidade de dizer se queremos indenização ou não”, enfatizou Maria José Sodré, também coordenadora do MAB.

Atingidos não podem ficar à mercê de mineradoras e barrageiras, diz coordenadora

Diante da inexistência de um marco regulatório e de uma lei que proteja os direitos da população atingidas, Maria José avalia que hoje quem reconhece os “direitos” são as empresas.

“A PNAB deixa claro quem é esse atingido por barragem, ela cria um marco regulatório que vai unificar quem é o atingido lá em Rondônia e quem é atingido lá no Rio Grande do Sul porque hoje não tem isso. Estamos à mercê da vontade das empresas mineradoras e barrageiras que provocam esses crimes que são recorrentes. Aprovar a PNAB significa reconhecer que os atingidos por barragens são sujeitos de direitos”, atestou a coordenadora que concedeu entrevista ao lado de Iury e detalhou as atividades das jornadas de luta em Brasília, com ato inter-religioso em homenagem às vítimas das barragens, debates, manifestação na Esplanada dos Ministérios, audiências com deputados e encontro com o presidente Lula.

Atingidos querem provação da PNAB, diálogo e assistência

Sobre as pautas do movimento, Iury cita que o primeiro é a aprovação da PNAB, para que haja avanços na constituição de um fundo para tratar do passivo histórico que o estado brasileiro tem com as populações atingidas.

Outra pauta é a demanda pela participação nos acordos. “Vimos que os atingidos estão de fora, mais uma vez estão cometendo um erro ao criar uma instituição que não teve êxito e a prova é que agora estão tendo que repactuar. Essa repactuação sem as verdadeiras vítimas não terá o resultado é esperado”

A terceira demanda é por assistência técnica especializada para os atingidos como moradia, ações relacionadas a pesca e melhoria da educação

Maria José informou que há no Brasil em torno de 25 mil barragens, muitas inclusive correndo risco de acontecer como em Mariana e Brumadinho, pois estão sem monitoramento.

“É uma realidade que afeta homens, mulheres e crianças e quero chamar atenção porque nós mulheres somos as maiores vítimas porque somos as primeiras impactadas. Quando as empresas chegam ameaçando são as mulheres que estão em casa e que recebem esse povo”, relatou Maria José citando a realidade do oeste da Bahia onde vive na luta há mais de 20 anos pela não construção de barragens.

“Mas o assédio é constante, muda-se as empresas mas os projetos são os mesmos. Há ação violenta de pistolagem, de apropriação de pastos, tem vários tipos de violações que extrapola até a questão da barragem porque esse modelo neoliberal exclui e vitimiza as pessoas, não nos considera como sujeitos de direitos. Acabamos sendo coisificadas como se não tivéssemos importância”, denunciou.

Uma das questões graves que acontecem com a população atingida, principalmente as mulheres, é o adoecimento mental, a depressão, a ansiedade por não ver perspectivas de garantias de direitos. “Tudo isso resulta em adoecimento”, conclui.

Veja a programação da Jornada de Lutas do MAB

Local: Ginásio Nilson Nelson, em Brasília

Sábado, 4/11
Tarde: Chegada das caravanas
Noite: Organização interna

Domingo, 5/11
Manhã: Ato político Inter Religioso – Revida Mariana – Justiça para Limpar essa Lama
Tarde: Plenária interna: Os direitos das populações atingidas – cenários e desafios
Noite: Ato pela Paz e em solidariedade ao povo palestino

Segunda, 6/11
Manhã e tarde: Marcha dos Atingidos e Atingidas e negociações com o governo
Tarde (17h): Ato político com autoridades, entidades e parceiros do MAB no acampamento

Terça, 7/11
Manhã: Audiência pública na Câmara dos Deputados – Repactuação na Bacia do Rio Doce
Tarde: Ato de encerramento
Noite: Retorno das caravanas aos seus estados

Da Redação