Nonato Guimarães: Estratégias para elaboração do programa da Revolução Democrática e Cultural

Os diversos acontecimentos que revelam a face negra do projeto conservador instaurado no país, a partir do golpe que derrubou a presidente Dilma, avança muito rapidamente e já se transfigura como verdadeiro crime de lesa-pátria contra os interesses nacionalistas e de soberania do Brasil. Mais do que aprovar medidas provisórias, setores conservadores demonstraram durante o processo para a aprovação da PEC 241/55 sua disposição em destruir completamente o Estado Democrático de Direito e os programas de bem-estar social.

Temos acompanhado dezenas de avaliações que indicam os erros do PT no governo, no entanto, estas avaliações explicitam também o projeto das elites conservadoras, aliados com o capital internacional que investe estrategicamente para destituir qualquer projeto democrático-popular de esquerda, em qualquer parte do mundo.

Neste texto, interessa-me discutir sobre alternativas do que fazer, acreditando ser possível que o PT possa se reerguer das suas fragilidades, fazer autocrítica e se constituir como partido de massas, de lutas e socialista. Para isso, é preciso ter coragem e ousadia para depurar os problemas que causaram a atual situação do partido, frágil, desorganizado e sem perspectivas.

Na política não existe buraco negro, se não ocuparmos o espaço vazio que denuncia a ausência de oposição ao projeto neoliberal conservador, as direitas irão ocupar, e se as esquerdas brasileiras não exercerem um protagonismo hegemônico na luta de massa, então o PT deve avançar para se apresentar como alternativa na construção da unidade para o enfretamento visando derrotar a estratégia conservadora instalada no país.

Uma boa equipe de sistematização e a realização de grandes seminários regionais poderiam servir de base para identificarmos problemas, causas e efeitos que implicaram em nossos erros nesse período.

Pedagogicamente, tanto Sócrates na Antiga Grécia, como Paulo Freire em “A educação como prática para a liberdade”, nos ensinam que para transformar uma determinada realidade é preciso conhecê-la em todas as suas dimensões: geográfica, temporais, econômicas, políticas, culturais, etc. para isso é substancial fazer alguns questionamentos: o que aconteceu? Por que aconteceu? Quando aconteceu? Fazendo as perguntas necessárias para a compreensão metodológica das motivações e consequências de todo o processo ocorrido.

Lendo o livro “Adeus, Senhor Presidente”, de Carlos Matus, percebi que a maiêutica de Sócrates fez parte da investigação que o economista chileno fez durante dez anos, buscando respostas para os erros do governo democrático de Salvador Allende. O resultado foi o método de Planejamento Estratégico Situacional-PES, utilizado pelo PT, pela CUT, por governos municipais, estaduais, federais de diversas partes do mundo.

Quando proponho a realização de seminários e sistematização histórica dos problemas é pensando em aproveitar as diversas propostas que vem sendo apresentadas por muitos colaboradores e dirigentes petistas. Este ciclo de seminários deve ser superior na organização e no método em relação aos debates promovidos pela Fundação Perseu Abramo com o PT de seis capitais brasileiras.

Imagino eu que a unidade política interna do partido para a transitoriedade é vital para construção de um novo projeto político. Portanto, as atividades pensadas aqui partem do pressuposto de que a unidade política é possível e, estrategicamente, um novo PT também é possível.

Outra grande ação em preparação ao Congresso poderia ser a realização de reuniões e fóruns com lideranças dos movimentos sociais, com intelectuais de esquerda e com dirigentes políticos de outros partidos. O tema central desses eventos seria a apresentação de avaliação crítica do partido e o debate sobre a formulação do programa da revolução democrática e cultural.

A seguir exponho algumas ideias para formulação do novo programa político do PT:

Construir um PT de massas, de lutas e socialista – o estágio atual da luta de classes no Brasil e no mundo deixa bem claro que na luta política só existem dois lados: os capitalistas e os inimigos dos capitalistas. Os que se apresentam como centro, ou com outras denominações sociológicas, são oportunistas ou da direita disfarçada.

O PT deve se assumir como partido de esquerda e socialista. Não cabe em nossas fileiras projetos individuais ou corporativistas, temos que fazer uma opção política radical. O PT não é mais espaço para lideranças oportunistas, de práticas oligárquicas ou clientelistas.

O convencimento junto à classe trabalhadora de que somos verdadeiramente um partido popular comprometido com suas causas e suas lutas, exige uma nova estrutura organizacional do partido. Daqui por diante não podemos mais ser um partido que disputa somente eleição. Temos que avançar para sermos o partido que está na vanguarda das lutas populares, um partido político que luta diariamente em defesa da cidadania e na luta pela transformação da sociedade.

O programa da revolução democrática e cultural deve deixar bem claro que o projeto político do PT é a defesa radical e intransigente das populações mais pobres e humilhadas na sociedade brasileira: o grande capital proclama que é o Robin Hood dos ricos, expropria os pobres para enriquecer cada vez mais os ricos. É necessário que PT combata essa prática e essa novela dantesca propalada diariamente pelos meios de comunicação, iludindo e manipulando as grandes massas populares.

No Brasil, o PT representa a esperança dos oprimidos pelo sistema socioeconômico. E para os pobres melhorarem de vida, os ricos tem de perder grandes partes de suas benesses.

O PT deve ousar na busca pela conquista de espaços institucionais sem fazer concessão ao capital financeiro e, muito menos, fazer alianças com setores da democracia burguesa. O projeto de país a ser defendido deve conter reformas estruturantes que transformem progressivamente a realidade social e econômica do país. Neste sentido, para garantir a aprovação de reformas e de uma legislação que promova a cidadania para todos é preciso conquistar, além da confiança do povo, a maioria dos eleitos nas Casas Legislativas, e isto só será possível com muita luta e uma nova reforma política no país.

A reforma tributária é algo que se faz urgente, pois é preciso taxar os rendimentos e os lucros das grandes fortunas, ou seja, para um novo projeto de Brasil, torna-se necessário uma melhor distribuição da riqueza.

Depois, é preciso fazer a reforma agrária para distribuir as terras, aumentar a produção de alimentos e promover o desenvolvimento sustentável e a cidadania no campo. É urgente também promover uma reforma no Estado brasileiro, fazendo uma reforma administrativa para não permitir que oligarquias feudais se eternizem na burocracia estatal.

Outras reformas e políticas desenvolvimentistas, inserção mundial e soberania nacional, política de geração trabalho, emprego e renda, o PT já tem experiências ao longo de três décadas de gestão pública.

Organização dos sujeitos sociais coletivos e a multiplicação da esperança – o PT, em determinados momentos de sua história, afirmava que a transformação da sociedade brasileira será obra e resultado de milhões e milhões de organizações populares.  Este referencial nos dá a dimensão que a luta do povo pressupõe organização social e política em todos os campos de atuação na sociedade: na família, na rua onde mora, na igreja, no sindicato, na associação e até no clube social.

A esse modelo chamo de sujeitos sociais coletivos, que é na verdade, a organização de sujeitos políticos conscientes de sua realidade sociocultural e dispostos a se multiplicarem em todos os locais em que se mobilizem. Esse fenômeno é denominado por algumas instituições religiosas de células, nós do PT já tivemos os núcleos de base, que se dissolveram nas tendências internas.

Para concluir este tópico, insisto que é preciso aprofundar o conhecimento e planejamento sobre a organização dos sujeitos sociais coletivos e que o partido assuma isto em seu programa. Aí, então, seremos um partido de massas, e não apenas partido de filiados e militantes, e tampouco somente partido de sindicalistas; seremos, sim, o partido da multiplicação da esperança de milhões e milhões de trabalhadores organizados;

O sociólogo e professor Boaventura de Sousa fala em suas palestras que a democracia capitalista está derrotando a democracia comunitária. O professor e jurista Fábio Konder Comparato explica que desde a Revolução Industrial, a primeira assembleia burguesa já deixava explícita que a democracia capitalista é a própria representação da burguesia. Este sistema atravessou os séculos IX e XX, consolidando o atual sistema político onde, na democracia representativa, os eleitos mandam mais que os eleitores, os representantes mandam mais que os representados.

No sistema presidencialista brasileiro, as eleições proporcionais são ainda mais injusta, uma vez que somente 10% dos eleitos alcançam votação individual para eleger-se; os 90% são eleitos com voto proporcional dos outros candidatos.

O PT não pode aceitar conviver pacificamente com esse projeto antidemocrático. É preciso organizar, a partir dos sujeitos sociais coletivos, os grandes fóruns da democracia popular comunitária nos bairros, nas comunidades rurais, nos grandes sindicatos e associações, em todos os municípios brasileiros, e através das instâncias partidárias e das lideranças políticas devemos incentivar e mobilizar a organização desses fóruns.

Esta nova representação política e organizacional nos dá a dimensão de que o povo organizado é quem faz as transformações: se em cada comunidade, bairro ou cidade tivermos um fórum da democracia comunitária, um sujeito coletivo com pensamento crítico capaz de questionar as estruturas injustas da sociedade, este poderá impedir que vereadores e deputados aprovem projetos que prejudiquem os interesses da coletividade.

As tarefas de reorganização do partido, de sua atuação como defensor das classes mais pobres e de ser um agente provocador das reformas necessárias no Estado brasileiro, bem sabemos que não são tarefas tão fáceis de fazer; mas, ao pensar nisso tudo, também penso na fala do protagonista do filme Queimada, quando diz: “é melhor saber para aonde ir sem saber como, do que saber como sem saber para aonde ir”. Um outro revolucionário da história afirmava: “lutar é muito difícil, dificílimo é conquistar uma vitória, mas as dificuldades começam depois da vitória”.

Um novo PT é possível. Viva o socialismo!

Por Nonato Guimarães, filiado no PT de Mãe do Rio/Pará. Foi Deputado Estadual e Presidente do Diretório Estadual do Partido na década de 90. É Técnico em Planejamento Estratégico e atualmente mantém o blog Estratégia Solidária (www.estrategiasolidaria.com.br), para a Tribuna de Debates do 6º Congresso. Saiba como participar.

ATENÇÃO: ideias e opiniões emitidas nos artigos da Tribuna de Debates do PT são de exclusiva responsabilidade dos autores, não representando oficialmente a visão do Partido dos Trabalhadores