Nota da Bancada da Câmara: Governo Lula, reconstruindo o Brasil

A Bancada do PT na Câmara ressalta os compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular o crescimento econômico e gerar empregos e renda. Trata-se de um objetivo estratégico de resgate da economia brasileira, sob amparo de um modelo sustentável, que respeite o meio ambiente e os direitos sociais e trabalhistas da população.

Mesmo com uma taxa básica de juros fixada pelo Banco Central em níveis estratosféricos, principal óbice à aceleração do crescimento econômico, o governo Lula tem levado em frente seu projeto de reconstrução do país.

A inflação desacelera e em março ficou abaixo de 5%, a primeira vez que isso acontece desde janeiro de 2021, contribuindo para criar um ambiente ainda mais favorável à redução dos juros. A cesta básica teve o preço reduzido em 13 capitais e a balança comercial alcançou em março a melhor marca da série histórica para o mês. A Bolsa voltou a subir, o dólar caiu.

Depois de três anos congelado, o salário mínimo voltou a ter crescimento real e uma política permanente de valorização está sendo desenhada.

O Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos passou a ser isento e importantes programas foram retomados, como o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e o de Aquisição de Alimentos (PAA). O Bolsa Família tem transferido um volume recorde de recursos para debelar a fome que atinge milhões de pessoas no país.

Estão em preparação medidas que beneficiam as micro e pequenas empresas, as famílias endividadas, a agricultura familiar e também a classe média, tão massacrada no último governo.

É nesse cenário que se inserem o envio ao Congresso Nacional do novo marco fiscal e as tratativas para um novo sistema tributário. Iniciativas que pretendem suplantar políticas fiscais implementadas nos governos anteriores, que tantos prejuízos trouxeram aos investimentos, programas e políticas sociais.

A Bancada do PT na Câmara, sempre alinhada com propostas para a superação da crise econômica e social herdada do governo passado, estará presente no debate desses temas tão importantes, contribuindo para o seu aprimoramento e aprovação pela Câmara dos Deputados.

Brasília, 19 de abril de 2023

Zeca Dirceu (PT-PR), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados