Nota da Juventude do PT contra a Lei da Mordaça
Ao lado de diversas entidades de defesa da educação, militância contribui para adiamento da votação do projeto “Escola Sem Partido”, que ocorreria nesta quarta (31)
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Audiência na Câmara dos Deputados sobre o PL "Escola Sem Partido"
A Juventude do PT, somando esforços com a UNE, UBES, CNTE e demais entidades de defesa da Educação, marcaram presença e contribuíram para o cancelamento da votação do Relatório do Projeto de Lei 7180/2014, a Lei da Mordaça, apelidada também de “Escola Sem Partido”, que ocorreria nesta quarta (31) no Anexo II da Câmara dos Deputados.
A votação, marcada às pressas um dia antes para surpreender o conjunto da militância e evitar assim a sua presença foi suspensa após a grande mobilização contrária ao projeto e em favor da democracia, do ensino crítico e da liberdade de expressão.
Este Projeto de Lei guarda similaridades com o Decreto-Lei 477, promulgado em Fevereiro de 1969, dois meses depois do AI-5, que tinha por objetivo punir estudantes, professores e trabalhadores da educação que fossem acusados de subversão, o que se equipara na linguagem por eles utilizada nos dias de hoje de “doutrinação” ou mesmo “terrorismo”. Esta similaridade comprova que estamos cada vez mais próximos de regredir profundamente em nossa democracia, justificando envidar todos os esforços possíveis para barrar o projeto.
Conclamos os e as estudantes e as suas entidades representativas para se organizarem e enviarem representações, conformando assim uma forte e representativa resistência à este nefasto projeto que pretende amordaçar a todos nós.
Brasília, 31 de outubro de 2018
Juventude do PT Nacional
Juventude do PT-DF
