Nota do PT paulista em defesa do mandato do deputado Simão Pedro

A Executiva Estadual do PT paulista divulgou nota em defesa do mandato do deputado estadual Simão Pedro (PT), expressando toda solidariedade ao parlamentar.

Simão Pedro teve o mandado cassado por decisão monocrática do desembargador José Encinas Mafré, com base na retotalização dos votos das eleições de 2022 no TRE-SP, em processo no qual duas candidaturas dos antigos PROS e PTB foram investigadas, julgadas e condenadas por fraude às cotas de gênero.

“Consideramos a decisão absurda, pois o Partido dos Trabalhadores sempre foi pioneiro na defesa e adoção da paridade de gênero e demais políticas afirmativas em seus espaços de direção, bem como sempre incentivou candidaturas femininas para além dos 30% previstos na legislação eleitoral”, diz a nota da Executiva Estadual (veja a íntegra ao final da matéria). “É inadmissível que um dos nossos parlamentares seja penalizado por algo que, além de crime eleitoral, é uma prática que impede a construção de quadros femininos que possam ocupar as instituições públicas de forma democrática.”

O deputado Simão Pedro e o PT paulista já anunciaram recurso contra a decisão.

Veja a seguir a íntegra da nota da Executiva Estadual do PT paulista:

Tomamos conhecimento no início da noite desta terça-feira (12/11) sobre a perda do mandato petista do nobre Deputado Estadual Simão Pedro, em decisão monocrática do Desembargador José Encinas Mafré.

A decisão ocorre após a retotalização dos votos das eleições de 2022 no TRE-SP, diante do processo em que duas candidaturas dos antigos PROS e PTB foram investigadas, julgadas e condenadas por fraude às cotas de gênero.

Consideramos a decisão absurda, pois o Partido dos Trabalhadores sempre foi pioneiro na defesa e adoção da paridade de gênero e demais políticas afirmativas em seus espaços de direção, bem como sempre incentivou candidaturas femininas para além dos 30% previstos na legislação eleitoral. É inadmissível que um dos nossos parlamentares seja penalizado por algo que, além de crime eleitoral, é uma prática que impede a construção de quadros femininos que possam ocupar as instituições públicas de forma democrática.

Expressamos toda solidariedade a nosso Deputado Estadual Simão Pedro e seu mandato, que desempenha trabalho fundamental para o Estado de São Paulo desde sua posse, em março de 2023. Vamos à luta em defesa deste mandato popular!

Até a revogação da decisão! Até a vitória.

Executiva Estadual – PT PAULISTA
(12 de novembro de 2024)

Da Redação