O PT, as direções e o enfrentamento ao machismo

Lula Marques/Agência PT

Encontro das mulheres do partido com a presidenta Gleisi

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O Congresso Nacional do PT que elegeu Gleisi Hoffmann como presidenta tinha algumas ideias-força ecoadas e retransmitidas com afinco pelos dirigentes usuais do Partido. A primeira delas é de que o PT estava unificado em torno da candidatura do Presidente Lula e a segunda, veio com a eleição da primeira mulher presidenta do PT em 37 anos de história partidária. Essa era, nessa toada, a prova inequívoca de que as mulheres efetivamente teriam chegado ao poder no PT. Para tal, também se recordava que foi o PT que elegeu a primeira Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff: ambos atestes do compromisso com o partido com o empoderamento de suas lideranças mulheres.

Durante o processo congressual, os debates entre as mulheres do PT giraram em torno de alguns eixos: o primeiro deles o reconhecimento dos métodos sofisticados de violência política contra mulheres no partido, tendo as mulheres negras condições ainda piores para exercer sua atividade política, o segundo, talvez fruto do primeiro, os problemas com a formação das chapas paritárias em âmbito nacional, regional e local.

Isso equivale a dizer que, ainda que a paridade de gênero na composição das instâncias diretivas do partido tenha sido aprovada, o esvaziamento do papel político das mulheres dirigentes feito propositalmente pelos homens é recorrente. As mulheres, como elas mesmas apontaram, são recorrentemente as “vogais” (um termo que caracteriza no partido um/a dirigente com cargo de menor importância, sem uma tarefa política determinada). Isso equivale a dizer que ainda que as mulheres façam parte dos corpos diretivos partidários, elas não ocupam as posições de poder desses espaços.

Uma das principais esperanças era que, principalmente pela possibilidade real de uma mulher ser eleita pela primeira vez presidenta do partido, o próprio PT avançasse no debate das condições reais das mulheres exercerem o poder. Os resultados do recente processo, no entanto, são um grande choque.

É triste constatar que em pleno 2017, sob a égide do discurso de renovação e de democratização, as mulheres, os/as jovens, os/as negras, ainda cumprem função acessório nos espaços de poder partidários. A situação hoje, pós-6º Congresso, está inclusive pior hoje do que esteve em outros tempos, em termos da ocupação dos espaços de poder partidário.

Vamos por partes.

A primeira parte do choque com os resultados vem do retrato do que é o PT no Brasil, nos termos de suas direções regionais. No país, temos hoje 24 Presidentes de Diretórios Estaduais do PT e apenas 3 mulheres. As mulheres são Katia Maria (GO), Erika Kokay (DF) e Cida de Jesus (MG).

A segunda, vem da observação do quadro, sob o ponto de vista de gênero, étnico-racial e geracional, composto pelas indicações das correntes para a composição da Comissão Executiva Nacional do PT e se constata que o discurso de renovação “pegou”, e é utilizado por muitos dirigentes. Mas a reflexão que deveria necessariamente derivar da apropriação desse discurso e se traduzir, entre tantas outras coisas, na reflexão das forças políticas sobre empoderamento de mulheres, negras e negros e jovens nos espaços de direção do PT não ecoou nas indicações.

Um olhar atento para a nova composição da Comissão Executiva Nacional (CEN), cujo preenchimento dos cargos é feito a partir da proporcionalidade dos votos obtidos no Congresso Nacional por cada uma das chapas, mostra que a situação da “diversidade” – como muitos gostam de falar, sobre o que é essencialmente a ocupação democrática desses espaços – de fato piorou.

Além da Presidenta, Gleisi Hoffmann e o Presidente de Honra, Lula, e ambos os líderes do PT no Senado e na Câmara, Lindbergh Farias e Carlos Zarattini (a despeito de serem homens, assunto ao qual voltaremos mais à frente), os 26 cargos de indicação das correntes ficaram divididos da seguinte forma: 12 indicações a cargo da CNB, 7 ao Muda PT, 3 ao Movimento PT, 1 à EPS, 1 ao Trabalho, 1 à Articulação de Esquerda. E a composição da CEN, neste novo mandato, está da seguinte forma:

Em termos de indicações das forças políticas do PT, as indicações ocorreram da seguinte forma:

Entre as doze indicações da CNB que precisam ser necessariamente paritária, estão 6 homens ocupantes de cargos, incluindo-se quatro vice-presidências, 5 secretarias e 3 vogais.

Entre as 9 indicações para os cargos relevantes do Partido (Vice-Presidencias e Secretarias), que, por prerrogativa a partir dos coeficientes que obteve nas eleições no 6º Congresso do PT, a CNB obteve, escolheu-se por indicar 6 homens e 3 mulheres. São 4 vice-presidentes e dois secretários. Os 6 homens são brancos. Entre as 3 mulheres Secretárias, duas são brancas e uma é indígena. Entre as indicações às Secretarias, 5 já ocupavam cargos na composição anterior da CEN. Já os cargos vogais (3), todos foram ocupados por mulheres, jovens, entre as quais duas são negras e uma é indígena. A cota da diversidade racial e geracional foi toda para os cargos vogais.

O Muda PT teve oportunidade de fazer 7 indicações, após as indicações da CNB. O quadro de indicações desta força é o seguinte:

Entre as 7 indicações do MUDA PT, 6 são pessoas brancas. Os 4 homens, são brancos e não- jovens, e ocupam os cargos relevantes. As três mulheres que representarão o Muda PT compõem o órgão enquanto vogais. Dos 4 homens ocupantes de cargos, 2 já faziam parte da CEN anteriormente.

Entre as outras forças restantes, que ocupam o resto das vagas, as indicações se configuram da seguinte forma:

O Movimento PT teve 3 indicações, colocou Romenio Pereira no prestigioso cargo de Secretário-Geral e preencheu suas duas outras vagas de mulheres com uma mulher jovem e negra e outra mulher não jovem. O Novo Rumo indicou Silvana Donatti, que substitui Juliana Cardoso para vogal. O único secretário negro da Executiva Nacional do PT é Ivan Lima, novo Secretário de Movimentos Populares, indicado pela EPS, que junto com o Novo Rumo compõe a chapa OPTEI. A chapa OPTEI, portanto, também indicou o homem para a Secretaria e a mulher para vogal. A corrente “O Trabalho”, com uma única indicação, participa da Executiva Nacional com o nome de Markus Sokol, homem, branco, não-jovem, que, há anos, ocupa por essa corrente o posto de dirigente nacional. Ele é o único vogal homem, entre as 10 vagas. A Articulação de Esquerda ainda não indicou seu Secretário de Mobilização e, em breve, promete divulgar um texto de seu posicionamento com relação ao processo de composição da CEN. Enquanto a Articulação de Esquerda não indica seu membro, que deve necessariamente ser uma mulher, a Executiva Nacional do PT não é sequer paritária em sua condição geral.

De forma geral, é possível dizer que essa nova composição da Executiva Nacional é um retrocesso. É um retrocesso porque, em comparação à composição do biênio anterior, havia três mulheres jovens secretárias, por exemplo, o que hoje não há. É um retrocesso porque falhamos em mudar e avançar em nosso próprio partido. Nós criticamos muito, por exemplo, a legislação que dispõe obrigatoriedade aos 30% de mulheres candidatas ao legislativo porque acreditamos que ela não é eficiente e nem eficaz no empoderamento de mulheres na política. Essa não é uma prática exclusiva do PT, mas o fato é que as mulheres acabam sendo registradas, mas recebem nenhum ou pouco espaço pouquíssimo orçamento e suporte político, sofrem de machismo dentro das instâncias partidárias e, muitas vezes ficam traumatizadas e nem voltam a se candidatar.

Como mudar a sociedade se não conseguimos mudar nosso próprio partido? Como implementar nossa ideia de democracia radical se acharmos que as mesmas pessoas de sempre merecem deter o poder, diretivo, financeiro e político? Como transformar subjetivos e dizer que todas e todos podem, se, dentro do partido, são poucos os que podem? Como adequar as práticas internas ao discurso que estamos fazendo para o mundo externo? Batemos tanto na tecla do avanço que é ter uma mulher presidenta do PT, mas revestimos esse discurso de indicações masculinas que, como muitos dizem por aí, conseguirão “dobrá-la”, já que Gleisi Hoffmann é conhecida e reconhecida por ser uma mulher forte, de opinião, como muitas de nós somos.

Nós tivemos uma oportunidade real de ouvir mulheres, jovens, negras e negros e repensar profundamente a forma de funcionamento do partido, e em resposta a isso, resolvemos dar uma resposta cosmética que não é apenas insuficiente como reverte conquistas recentes. Talvez, muitos de nós tenham pensado “já que já temos uma presidenta mulher, não precisamos indicar mulheres para outros cargos de poder”. Parece bobagem, mas façam discussões sinceras entre pares. Se isso não apareceu de forma nítida, nós sabemos que isso se tornou em ação objetiva pela própria indicação aos cargos nacionais. Imaginem agora as direções estaduais, onde as mulheres, as jovens e os jovens, as negras e os negros têm mais dificuldade ainda.

No biênio 2014-2016, a divisão de cargos de dirigentes por gênero no Brasil era a seguinte:

A questão do machismo no Brasil não é apenas dos xingamentos e das violências, ela tem uma outra dimensão tão perversa quanto que é o subjetivo: nós achamos que as mulheres, em especial, as mulheres negras, devem se contentar com pouco, que são menos capazes, que gostam menos das funções públicas e que estão menos aptas para tal. Não criamos, nem dentro do PT, nem nos nossos Governos, a consciência de que as mulheres só não participam da vida política em pé de igualdade porque tem condições menos privilegiadas para tal. Quem teve o trabalho de educar a sociedade foram os movimentos de mulheres e, muitas vezes, o fizeram sem o devido suporte do partido.

Como ousamos usar os argumentos de que as reformas do Governo Temer são mais prejudiciais às mulheres? Como podemos criticar a ausência de mulheres em postos estratégicos se, quando precisamos refletir seriamente sobre como os nossos espaços são ocupados e como os nossos mecanismos funcionam, nós preferimos reproduzir mais do mesmo, acreditando que essa é a forma mais “segura” de conduzir o partido?

A jornada dupla e às vezes tripla, que é tão falada nos debates públicos que nossos dirigentes fazem sobre a reforma trabalhista penaliza a mulher de diversas formas. A primeira delas é óbvia: ela trabalha mais e ganha menos. A segunda é mais sutil, mas não menos pior: a mulher fica impedida de participar das atividades que gostaria porque tem que cuidar de trabalho, dos filhos, da casa. Quando não de outra casa. O valioso “tempo” é privilégio dos homens.

O PT surgiu como um instrumento de luta da classe trabalhadora pelo fim das desigualdades sociais, econômicas, políticas, entre tantas outras. Os movimentos populares, notadamente o de mulheres, e de negros e negras, entenderam o importante chamado como uma oportunidade de construção deste instrumento de enfrentamento às desigualdades, buscando tornar nossa sociedade mais igualitária e mais justa socialmente. Para enfrentar essas desigualdades estruturais, como são o gênero e a raça, é preciso, primeiro, entender que elas são sistêmicas. Em segundo, que elas se reproduzem na sociedade como se reproduzem dentro do PT e, em terceiro, que para enfrenta-las, além de um diagnóstico apurado e sincero sobre a situação, é necessário fazê-las de forma estrutural e permanente.

O momento é difícil. Os retrocessos são inúmeros, mas ganhar mais respeito e confiabilidade na sociedade também vem do respeito e das relações de confiança política e dos gestos que fazemos dentro do partido.

Nos últimos anos, as mulheres protagonizaram grandes lutas populares e de rua. Foram elas as primeiras a irem às ruas contra Eduardo Cunha, foram vanguarda na luta contra o golpe e na resistência, são as principais mobilizadoras de muitos dos movimentos populares e das frentes populares que se aglutinaram no Brasil hoje (ainda que muitas delas não sejam as faces públicas desses movimentos), entre tantas outras conquistas recentes.

Alguns partidos de esquerda tiraram como linha política empoderar suas lideranças mulheres, e as últimas eleições foram também prova disso. Em São Paulo, o PSOL elegeu uma vereadora pela primeira vez. Foi Sâmia Bonfim, mulher e jovem e sua principal pauta era o feminismo. A primeira suplência do partido é da também jovem Isa Penna. Na mesma capital paulista, o PT, por exemplo, continuou no mesmo patamar de 2012 com apenas uma mulher eleita vereadora numa bancada de 9 eleitos, Juliana Cardoso. Em Belo Horizonte, em 2016, a pessoa mais votada na eleição ao legislativo foi Áurea Carolina, mulher, jovem, negra, do PSOL. A segunda vereadora do PSOL em Belo Horizonte também é uma mulher, Cida Falabella. No Governo de Minas Gerais, temos apenas uma mulher Secretária entre mais de vinte chefes de pastas. No Rio de Janeiro, o PSOL teve como uma das vereadoras mais votadas uma mulher, negra, periférica: Marielle Franco.

O PCdoB fez a opção de fortalecer suas lideranças femininas e lançou candidatas às prefeituras em todo o país, empoderou mulheres jovens para presidir a UNE já há três eleições consecutivas, e o mesmo anda ocorrendo com as representações nas UEEs, nos DCEs, etc. O PC do B também é dirigido por uma mulher e metade da sua bancada de parlamentares federais é de mulheres. O Levante Popular da Juventude também tem jovens mulheres na linha de frente.

Enquanto parte da esquerda está voltando suas práticas ao empoderamento de mulheres, jovens, negras, mães, com deficiência, indígenas, ribeirinhas, LGBTs, o PT continua apostando em um futuro nos quais os espaços tradicionais se fortalecem nessa característica conservadora da “tradição”, que seguem sendo ocupados pelos mesmos homens brancos de meia-idade, há décadas! O PT que quer ser visto pela sociedade como uma referência em tantos debates, não pode ser um exemplo de retrocesso em um tema como esse do qual estamos tratando.

Ademais, é curioso como muitos dirigentes homens, brancos e “não-mais-jovens”, principalmente esses cuja ocupação de cargos de poder, haja o que houver, está garantida, têm responsabilizado mulheres, negras, negros e jovens, supostamente inexperientes e ocupantes de espaços de poder por cotas, pelas derrotas mais recentes do partido. Nós acreditamos o contrário. Foi a nossa presença que permitiu que menos erros fossem cometidos.

Esse, definitivamente, não é um pedido de licença aos homens dirigentes do partido para que cedam às mulheres, às jovens e aos jovens, às negras e aos negros espaço por “compaixão”. Pelo contrário. Mulheres, negras, negros, jovens, LGBTs não são apenas parte da história do PT. Elas e eles são a história do PT.  Nós somos o PT. Por isso, esse é um chamado ao diálogo, mas que também não tem medo do enfrentamento se necessário. Na fase de composição dos espaços de direção partidária temos a oportunidade de fazer um debate sincero e verdadeiro. Que nós sejamos capazes de aproveitar esse momento, e fazer dele um momento de debate amplo, coletivo, democrático e que corrija rumos, sempre que acharmos necessário. O PT precisa ser mais feminista, mais jovem, mais negro, mais indígena e mais ousado.

ATENÇÃO: ideias e opiniões emitidas nos artigos da Tribuna de Debates do PT são de exclusiva responsabilidade dos autores, não representando oficialmente a visão do Partido dos Trabalhadores