OAB pode acionar o STF contra manobras de Eduardo Cunha
Ordem dos Advogados do Brasil informou, em nota divulgada na quarta, que pode acionar a Suprema Corte para garantir o funcionamento do Conselho de Ética
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Brasília- DF- Brasil- 25/02/2015- O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. (José Cruz/Agência Brasil)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota, nesta quarta-feira (9), em que condena as manobras do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No texto, a Ordem diz que, se preciso for, está pronta para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, no início de novembro, processo contra Eduardo Cunha. No entanto, desde então, o presidente da Casa tem feito inúmeras manobras para impedir o funcionamento do grupo.
Ainda na quarta-feira, após mais uma manobra, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi destituído da relatoria do processo. Ele pedia a continuidade das investigações contra Cunha.
“Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele”, diz a nota da OAB.
“A OAB está pronta para ir ao STF com uma ação para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética, caso isso seja necessário. O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa. Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”, completa o texto.
Da Redação da Agência PT de Notícias
