Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher é criado em Santa Catarina
A implementação do OVM-SC foi coordenada pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT).
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Foi assinado no último dia do mês da mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o termo de cooperação para formalização do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC). A implementação foi coordenada pela deputada Luciane Carminatti, por meio da Bancada Feminina da Alesc.
“É uma grande conquista! Nós mulheres do PT, mulheres de esquerda, sabemos que a luta das mulheres é uma luta que cabe a todas nós dar continuidade, uma luta que não tem tempo definido. Ela precisa, de fato, estar presente e refletir o conjunto das lutas que as mulheres estão fazendo ao longo dos séculos. O Observatório referenda toda a nossa luta de esquerda, faz jus com o direito das mulheres ao voto, com as disputas que a gente faz pela paridade de gênero no interior do partido, mas também a paridade de gênero pros legislativos, com a necessidade de que as mulheres ocupem cada vez mais espaços, vem agregar todo esse movimento histórico de luta das mulheres por direitos”, afirmou a deputada.
A formulação do Observatório começou em junho de 2020 e teve 3 fases: a ouvidoria de relatos de outros estados e a elaboração do projeto; as definições das atribuições de cada entidade participante e por fim a assinatura do termo de cooperação técnica entre as entidades.
A ideia de um termo de cooperação técnica foi pensada como um incentivo para que o OVM não seja uma ação de governo, mas tenha a solidez das instituições participantes e se consolide como um programa estadual perene.
“É muito importante que isso se coloque em prática porque a autoria deste projeto de Lei, que virou uma Lei, é de uma deputada do PT, a deputada Ana Paula Lima, a partir da atuação junto aos movimentos feministas, movimentos que lutam pelos direitos das mulheres. E assim se chegou à aprovação desta Lei, chegando a mim, em nome de todas as deputadas estaduais, coordenar a implantação desta Lei na prática.”, destacou Luciane Carminatti.
Além da Bancada Feminina, assinam o termo: Governo do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, Defensoria Pública, OAB Santa Catarina, UFSC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Fonte: Luciane Minatti
Nádia Garcia, Agência Todas.
