Ódio às mulheres é crime: Senado aprova instrumento de combate à misoginia
Aprovação é vitória das mulheres e do Governo Lula, que liderou o Pacto Brasil contra o Feminicídio. Extrema direita não resiste à pressão e vota sim
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proposta de criminalização da misoginia é aprovada no Senado e segue para a Câmara
O combate à discriminação no Brasil ganhou um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia, que é o crime de ódio contra mulheres, na Lei do Racismo. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 24, pelo plenário do Senado, com o voto favorável de 67 parlamentares e nenhum voto contrário.
Diante da pressão da opinião pública e da maioria formada no plenário, o voto “sim” acabou prevalecendo, ainda que em desalinho com a posição política adotada pela extrema direita e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cujo grupo político tentou adiar a votação.
A extrema direita, liderada pelo pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro, frequentemente classifica políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero como “ideológicas” ou como ameaças à liberdade de expressão, minimizando a gravidade de fenômenos como o feminicídio e a misoginia, que tem afetado também meninas e adolescentes.
Aliados do parlamentar, como denunciou a líder do PT no Senado, Augusta Brito (PT-CE), atuaram para adiar a votação da proposta na semana passada, sob o argumento de que o regime de urgência não se aplicaria à matéria. A justificativa da extrema direita não levava em consideração a escalada de feminicídios e violência contra a mulher no país.
O registro do voto“sim” é uma atitude oportunista do primogênito de Bolsonaro, resultado de constrangimento político diante da pressão social e institucional e de um Congresso que, nas últimas semanas, unificou o discurso em favor de projetos que barrem as inúmeras mortes e violências contra as mulheres.
Vitória da articulação das mulheres e do Governo Lula
O Projeto de Lei (PL 896/2023), de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), define misoginia como a conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença na supremacia do gênero masculino. A proposta altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação.
Pelo texto, serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou praticados em razão de misoginia.
A criminalização da misoginia é mais um instrumento de combate à discriminação e reforça o compromisso do Governo Lula com a igualdade de gênero. A senadora Augusta Brito foi relatora do projeto e comemorou a aprovação em consenso. Ela explica que agora o projeto segue para apreciação na Câmara.
Para a parlamentar, a aprovação é a vitória de um projeto do Governo, liderado pelo presidente Lula, que prioriza a vida.
“Hoje nós tivemos um momento muito especial no plenário do Senado Federal com a aprovação deste projeto, que foi construído a muitas mãos com o Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores. Nós mulheres precisamos de proteção, esse projeto é mais um passo para que a gente possa diminuir verdadeiramente o feminicídio”, afirma a parlamentar.
A senadora ainda ressalta que a aprovação do projeto representa uma possibilidade a mais para que as mulheres possam viver sem medo.
“Nós não queremos só sobreviver, nós queremos viver, viver bem, viver de forma feliz, de uma forma livre, podendo realmente existir, estar e permanecer em todos os lugares sem sofrer nenhum tipo de violência por ser mulher”, comemora.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que, recentemente, o presidente reuniu representantes dos Três Poderes em uma “cruzada contra o feminicídio”, referindo-se ao Pacto Nacional contra o Feminicídio no Brasil.
“É inadmissível que, ainda hoje, haja homens que considerem a mulher um patrimônio. A mulher tem a mesma dignidade, os mesmos direitos e pode estar onde quiser. Esta votação se soma ao esforço do governo federal nessa cruzada contra o feminicídio”, concluiu.
Da Rede PT de Comunicação, com informações da Agência Senado.