Orçamento do povo: PPA une combate ao desmatamento e crescimento econômico

Desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem andar de mãos dadas. É o que prova o Plano Plurianual 2024-2027, construído pelo governo Lula em parceria com a sociedade brasileira.

Atualmente em discussão no Congresso Nacional, o texto do PPA, que vai orientar o orçamento federal nos próximos quatro anos, tem como sua sexta prioridade o combate ao desmatamento e o enfrentamento da emergência climática.

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Essa escolha, no entanto, em nenhum momento entra em contradição com o crescimento econômico. Pelo contrário. Tanto é que o Eixo 2 da proposta (acesse aqui o documento na íntegra) foi intitulada “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática”.

“O que se busca é a consolidação de uma economia verde, acelerando a transição energética e a descarbonização, ao mesmo tempo que se promove o uso sustentável e consciente dos recursos e a preservação e proteção dos biomas brasileiros”, afirma o texto.

E as metas ambientais são ambiciosas: atingir o desmatamento zero na Amazônia (até 2030), reduzir as emissões de gases de efeito estufa e intensificar a adaptação às mudanças climáticas e a seus impactos.

2023 provou ser possível

Em essência, o que se pretende fazer nos próximos anos é preservar a fauna, a flora e os recursos naturais ao mesmo tempo em que se aposta na criação de uma nova indústria, moderna e não poluente (leia mais sobre isso aqui), aliada ao fortalecimento da agricultura familiar e da agropecuária sustentável social e ambientalmente.

O melhor é que, em 2023, o governo Lula conseguiu provar que esse objetivo é mais que viável. O país chega ao fim do ano com previsão de crescimento do PIB na casa dos 3%, acima da média mundial, e com reduções do desmatamento de 49% na Amazônia e 59% na Mata Atlântica, quando considerado o período que vai de janeiro a agosto.

Com isso, iniciou-se a fundamental reconstrução da política ambiental, criminosamente desmontada por Jair Bolsonaro. De acordo com os dados de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – Projeto Prodes, o desmatamento total no país cresceu ano a ano desde 2018, alcançando, em 2022, o maior índice desde 2010.

Algo semelhante ocorreu na Amazônia. Em 2012, no governo Dilma, a floresta teve o menor desmatamento da história (4,5 mil quilômetros quadrados). Com Bolsonaro, a devastação subiu e ficou acima dos 10 mil km² em seus quatro anos de mandato, atingindo o pico de 13,2 mil km² em 2021 (veja gráfico abaixo). Só com Lula esse número voltou a ficar abaixo dos 10 mil novamente.

 Já as emissões de gases do efeito estufa equivalentes a CO2 em termos nacionais também seguiram com fortes oscilações, variando da mínima de 1,3 milhão de toneladas equivalentes de carbono, em 2012, à máxima de 1,8 milhão de toneladas, alcançada em 2020.

Vantagem competitiva

Mesmo com tamanha destruição, o Brasil consegue ainda manter uma cobertura natural do solo que impressiona, chegando, em 2020, a 59,4% da área total, quase o dobro do percentual registrado nos países da OCDE (32,7%), 12,9 pontos percentuais superior ao da América Latina e o Caribe e 21,9 p.p. superior ao dos países com renda média alta.

Tal cobertura (que, em 2010, vale ressaltar, era de 61%) deve ser encarada não como uma permissão para a derrubada de árvores, mas como “uma grande vantagem competitiva”. 

Com o mundo inteiro atento à transição rumo a uma economia verde, ao se mostrar digno de confiança e com uma floresta que precisa ser mantida de pé, o Brasil pode atrair milhões de dólares de investidores estrangeiros interessados em se aliar ao desenvolvimento sustentável. Ganha o Brasil, ganha o mundo.

Da Redação